10 August 2020 -
Agentes da Guarda Municipal e fiscais da Subsecretaria de Fiscalização realizaram 695 vistorias a centros comerciais, galerias, lojas e shoppings de Belo Horizonte desde o último dia 6, data em que foi autorizada a reabertura das atividades econômicas contempladas na Fase 1. Durante as ações foram encontrados 92 estabelecimentos funcionando com algum tipo de irregularidade. Além disso, a Fiscalização realizou quatro interdições e aplicou uma multa.
Os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram abordagens em 555 estabelecimentos localizados em pontos estratégicos em todas as regiões da cidade, não só para verificar a situação de funcionamento dos estabelecimentos, mas para evitar a aglomeração de pessoas. Os profissionais percorreram as dependências dos centros comerciais e shoppings para verificar portarias de acesso, estacionamentos, corredores e áreas comuns, praças de alimentação, sanitários e elevadores.
As principais irregularidades encontradas pelos fiscais foram ausência de controle na entrada dos estabelecimentos e das filas – muitas vezes causando aglomeração –, falta de cartaz informando a quantidade de pessoas permitidas no interior do local e não uso da máscara.
As ações para a verificação de estabelecimentos que estão descumprindo a legislação são realizadas diariamente na cidade por uma equipe composta por cerca de 600 pessoas, entre fiscais, diretores, gerentes e agentes de campo. Os profissionais se revezam em campo, em escala e em plantões no Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH).
Balanço GM
Além das ações realizadas pela Subsecretaria de Fiscalização, no mesmo período os agentes da Guarda Municipal compareceram a 140 estabelecimentos comerciais e constataram que 40 estavam em desacordo com as determinações, solicitando o fechamento das lojas.
As abordagens da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
A corporação permanece fazendo o monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para garantir o cumprimento das novas regras, mantendo todo o seu efetivo (composto por 2.064 agentes) nas ruas, dividido em turnos, também para atender às denúncias de descumprimento das regras.
Confira o funcionamento dos estabelecimentos
• Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h.
• Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis: quarta a sexta, entre 11h e 19h.
• Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta e sexta, entre 11h e 20h; sábado, entre 9h e 17h.
• Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio: quarta a sexta, entre 11h e 19h.
• Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers: quarta a sexta, entre 12h e 20h.
• Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.
Como denunciar irregularidades no aplicativo da PBH:
1. Coronavírus - Denúncia de descumprimento de medidas de prevenção por estabelecimentos autorizados a funcionar.
2. Denúncias de aglomeração em salões de festas comercial.
