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Fiscais e guardas municipais realizando vistorias em BH
Foto: Divulgação Subsecretaria de Fiscalização

Fiscais e guardas municipais realizaram 695 vistorias na reabertura do comércio

10/08/2020 | 16:51 | atualizado em 12/08/2020 | 16:52

Agentes da Guarda Municipal e fiscais da Subsecretaria de Fiscalização realizaram 695 vistorias a centros comerciais, galerias, lojas e shoppings de Belo Horizonte desde o último dia 6, data em que foi autorizada a reabertura das atividades econômicas contempladas na Fase 1. Durante as ações foram encontrados 92 estabelecimentos funcionando com algum tipo de irregularidade. Além disso, a Fiscalização realizou quatro interdições e aplicou uma multa.

Os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram abordagens em 555 estabelecimentos localizados em pontos estratégicos em todas as regiões da cidade, não só para verificar a situação de funcionamento dos estabelecimentos, mas para evitar a aglomeração de pessoas. Os profissionais percorreram as dependências dos centros comerciais e shoppings para verificar portarias de acesso, estacionamentos, corredores e áreas comuns, praças de alimentação, sanitários e elevadores.

As principais irregularidades encontradas pelos fiscais foram ausência de controle na entrada dos estabelecimentos e das filas – muitas vezes causando aglomeração –, falta de cartaz informando a quantidade de pessoas permitidas no interior do local e não uso da máscara.

As ações para a verificação de estabelecimentos que estão descumprindo a legislação são realizadas diariamente na cidade por uma equipe composta por cerca de 600 pessoas, entre fiscais, diretores, gerentes e agentes de campo. Os profissionais se revezam em campo, em escala e em plantões no Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH).

Balanço GM

Além das ações realizadas pela Subsecretaria de Fiscalização, no mesmo período os agentes da Guarda Municipal compareceram a 140 estabelecimentos comerciais e constataram que 40 estavam em desacordo com as determinações, solicitando o fechamento das lojas.

As abordagens da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

A corporação permanece fazendo o monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para garantir o cumprimento das novas regras, mantendo todo o seu efetivo (composto por 2.064 agentes) nas ruas, dividido em turnos, também para atender às denúncias de descumprimento das regras.

 

Confira o funcionamento dos estabelecimentos

• Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h.

• Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis: quarta a sexta, entre 11h e 19h.

• Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta e sexta, entre 11h e 20h; sábado, entre 9h e 17h.

• Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio: quarta a sexta, entre 11h e 19h.

• Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers: quarta a sexta, entre 12h e 20h.

• Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.
 

Como denunciar irregularidades no aplicativo da PBH:

1.     Coronavírus - Denúncia de descumprimento de medidas de prevenção por estabelecimentos autorizados a funcionar.

(https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5ebab347ac22565e95b3b59d/servicos+coronavirus-denuncia-de-descumprimento-de-medidas-de-prevencao-por-estabelecimentos-autorizados-a-funcionar)

2.     Denúncias de aglomeração em salões de festas comercial.

(https://servicos.pbh.gov.br/i/5eea869ea88c9a4202aae8e1/servicos+denuncias-de-aglomeracao-em-salao-de-festas-comercial).