Mais de 200 estudantes da Escola Municipal Herbert José de Souza participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de uma caminhada de conscientização ambiental pelas ruas do bairro Novo Aarão Reis, na Regional Norte. A ação, coordenada pelo Programa Fiscalizar e Educar, reuniu estudantes, moradores, parceiros e órgãos municipais em uma mobilização voltada à conscientização da população sobre a importância da preservação dos espaços públicos e do descarte correto de resíduos.

Como parte do mutirão, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) recolheu cinco caminhões de resíduos acumulados nas últimas 24 horas, reforçando o trabalho de limpeza da região. A iniciativa também buscou incentivar o engajamento coletivo para evitar o descarte irregular de lixo e o surgimento de novos pontos de acúmulo.

Enquanto eram realizados a remoção de resíduos e os serviços de zeladoria, como a pintura de meios-fios, os estudantes percorreram as ruas do bairro distribuindo panfletos e conversando com moradores e comerciantes sobre a importância do descarte correto de resíduos e da preservação dos espaços públicos. 

A fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental do Programa Fiscalizar e Educar, Ingrid Ribeiro, responsável pela organização da ação, destacou que a participação da comunidade é fundamental para que os resultados do mutirão sejam duradouros.

"A participação da comunidade escolar, dos moradores e dos comerciantes é fundamental para transformar a realidade da região. A limpeza realizada pela Prefeitura é importante, mas é o engajamento da população que faz a diferença para manter o bairro limpo. Quando todos assumem esse compromisso, conseguimos construir um Novo Aarão Reis mais organizado, preservado e com mais qualidade de vida para todos", afirmou.

O mutirão integra as ações do Programa Fiscalizar e Educar, iniciativa da Secretaria Municipal de Política Urbana que fortalece a atuação preventiva e educativa da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental. Inspirado no conceito de Cidades Educadoras, o programa promove ações de conscientização, capacitação e parcerias para estimular a cidadania, a educação ambiental e o uso responsável dos espaços urbanos, aproximando o poder público da população e incentivando mudanças de comportamento que contribuam para a conservação da cidade. 

Também participaram da ação representantes das secretarias municipais de Política Urbana (SMPU) e de Educação (Smed), da SLU, da Administração Regional Norte, da Guarda Civil Municipal, da Comissão Ambiental do Novo Aarão Reis, além de moradores, parceiros e integrantes da comunidade local. 

Fiscalização permanente 

Além das ações de educação ambiental, a Prefeitura de Belo Horizonte mantém um trabalho contínuo de fiscalização para combater o descarte irregular de resíduos em todas as regiões da cidade. As equipes da Secretaria Municipal de Política Urbana atuam rotineiramente orientando moradores e comerciantes sobre o descarte correto de lixo e entulho, além de aplicar as penalidades previstas na legislação quando necessário.

O reforço das equipes de fiscalização, com a nomeação de novos fiscais aprovados em concurso público, ampliou significativamente a atuação do município. Em 2025, foram realizadas 2.657 ações de fiscalização, emitidas 254 notificações e orientações, aplicadas 316 multas e realizadas 21 apreensões. 

Em 2026, até junho, já foram contabilizadas 6.442 ações fiscais em Belo Horizonte, com a emissão de 1.203 notificações e orientações e a aplicação de 172 multas. Somente na Regional Norte, foram realizadas 549 vistorias, emitidas 63 notificações e orientações e aplicadas 20 multas. No bairro Novo Aarão Reis, onde ocorreu o mutirão desta quarta-feira, já foram realizadas 10 vistorias neste ano.

A deposição irregular de entulho é considerada infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal 10.534/2012. As multas variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo alcançar o valor máximo nos casos que envolvem resíduos perigosos.

A população pode denunciar o descarte irregular por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, do aplicativo BH SIM ou pelo telefone 156, na opção "Deposição Irregular de Lixo, Entulho, Material de Construção, Resíduos ou Poda de Árvore – Fiscalização".