A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informa que desde junho deste ano não recebe por parte do Ministério da Saúde (MS) os preservativos masculinos e femininos. Esses insumos são itens fundamentais na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
 

O fornecimento desses itens é, historicamente, de responsabilidade do Ministério da Saúde. No mês passado, o Governo Federal publicou nota de esclarecimento sobre os problemas relacionados ao processo licitatório e de regulamentação do produto.
 

Conforme fluxo estabelecido no SUS, o Ministério da Saúde encaminha à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que distribui aos municípios a demanda pertinente de camisinhas. Segundo a SES, os estoques devem ser parcialmente regularizados até o final da próxima semana, quando a capital receberá cerca de 340 mil unidades de preservativos, o que corresponde a menos da metade do que a cidade recebe mensalmente do MS.