As melhorias no auditório e na quadra foram realizadas com os recursos do Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA). Inspirado na metodologia do Orçamento Participativo, o OPCA é uma oportunidade para os estudantes praticarem o exercício da cidadania por meio de processos democráticos que envolvem negociação, eleição de seus representantes e definição de prioridades para melhoria das escolas. 

Cada escola participante recebe R$ 20 mil para executar as ações escolhidas pelos estudantes. O acompanhamento da execução das ações é realizado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Ações na Escola (Comforça Escolar) e a escola tem que prestar contas para a Secretaria Municipal de Educação.

Resultados positivos

O novo layout da escola causou repercussão positiva junto aos estudantes. A aluna Clara Renault, 14 anos, gostou do que encontrou. “Achei que a escola ficou mais bonita. O som do auditório era muito baixo, agora tá mais equipado”. A colega Thamirys Resende, 14 anos, votou na revitalização da quadra de esportes, mas gostou do resultado no auditório. “O auditório ficou maior e vai poder ser usado para mais atividades. Achei importante separar verba para conseguir fazer esta reforma. O aluno tem o direito de opinar como vai gastar o dinheiro”.

Na Escola Municipal Salgado Filho, na região Oeste da cidade, os resultados do OPCA beneficiaram toda a comunidade escolar. Os alunos da unidade votaram pela aquisição de um sistema de som e luz para a escola, além de novos equipamentos para uma sala de jogos. O coordenador do Programa Escola Aberta, Júlio César Fernandes Correia, acompanhou a iniciativa desde o início e falou do envolvimento dos alunos na ação. “Os alunos, que participaram de todo o processo, adoraram o projeto. Eles se envolveram, debateram as propostas, e escolheram o que acharam mais interessante para a escola”. 

O coordenador destacou, também, o benefício deixado pela iniciativa na escola. “O OPCA teve um resultado excelente. Tanto para os alunos, quanto para a escola. Os materiais adquiridos são usados pelos alunos, mas toda a escola ganha, pois são utilizados em vários programas e projetos escolares. Inclusive pelas iniciativas desenvolvidas nos fins de semana, por meio do Escola Aberta. Toda a comunidade acaba usufruindo desse resultado”, avaliou.   

 
Benefícios para todos

A Escola Municipal CIAC Lucas Monteiro Machado, localizada na região do Barreiro, entregou para as crianças o “Espaço Brincar OPCA”. De acordo com a vice-diretora, Fernanda Cristina Campos da Rocha, a escola escolheu montar uma área de lazer. A ideia, segundo ela, foi então reunir todos os brinquedos adquiridos em um mesmo espaço. “Pensamos em aproveitar um espaço disponível que tínhamos na nossa escola para colocar ali os brinquedos e, assim, marcar para as crianças essa conquista delas e a responsabilidade de cuidarem do que foi conseguido por meio do OPCA. Há brinquedos e jogos para todas as idades”, destacou. 

Para Fernanda Cristina, a iniciativa foi bem aceita. “As crianças vivenciaram a importância de um projeto que durou o ano inteiro. Mesmo as crianças mais novas acompanhavam, perguntavam que dia as coisas iriam chegar, quando iria ser a votação”, lembrou a vice-diretora.
 

Envolvimento de todos

Aos oito anos, Gabriel Gomes foi um dos delegados da Comforça Escolar da Escola Municipal Francisca Alves. Para ele, foi muito importante participar deste processo: “O OPCA é pra ajudar a escola. Gostei de ir às salas e de acompanhar as obras”, contou.

Uma das diretrizes da iniciativa é a formação cidadã dos estudantes para a conquista de benefícios coletivos. Este aspecto do processo foi ressaltado pela professora de Português, Júnia dos Santos Cruz. “A reforma do auditório e da quadra foi uma decisão democrática. O OPCA é um projeto muito importante e que dá oportunidade de todos os estudantes participarem”. 

 
Para a diretora da Escola Municipal Francisca Alves, Teresinha de Jesus Matos, participar do Programa foi uma oportunidade de aprendizado para toda a comunidade escolar. “As crianças e adolescentes tiveram um grande aprendizado sobre como gerir uma verba pública, atendendo a todos os estudantes do 1º ao 9º ano. Na votação, a melhoria do auditório ganhou em 1º lugar e a revitalização da quadra de esporte, em 2º. Todos devem passar por essa excelente oportunidade”.
 

OPCA

Em 2017, quarta edição da iniciativa, o OPCA envolveu 27 escolas municipais e contou com a participação de mais de 16 mil alunos. Ao longo do ano, as escolas participantes apresentam as demandas mais relevantes para o dia a dia escolar e, após o processo de seleção, as propostas mais interessantes foram colocadas em votação digital e escolhidas pelos alunos. O projeto é uma realização em parceria da Secretaria Municipal de Educação e da Subsecretaria de Participação Popular da Secretaria Municipal de Governo.

Nesta semana, a Prefeitura vai definir o cronograma das atividades do OPCA em 2018. O lançamento da edição deste ano do Programa está previsto para o dia 19 de março.