Escolas da Rede Municipal de Educação vão participar do Programa Justiça Restaurativa nas Escolas de Belo Horizonte. A iniciativa será lançada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e demais parceiros nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, às 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A iniciativa, que objetiva formar facilitadores e implantar núcleos de práticas restaurativas nas escolas públicas da capital mineira, é fruto de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que será assinado, no lançamento do Programa, pelo estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação; pelo município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação; pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pela Faculdade de Direito da UFMG.

Por meio do termo, os signatários comprometem-se a unir esforços para a implantação de Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós) ou espaços correlatos nas escolas municipais e estaduais da rede pública e a capacitar seus integrantes, como uma política de orientação e solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente escolar.

Os Núcleos serão integrados por representantes da comunidade escolar indicados pelas diretorias das escolas, dentre professores, supervisores, auxiliares e demais colaboradores, pais, alunos, ex-alunos e outras pessoas relacionadas à rotina de cada escola. Inicialmente, serão capacitados 5 integrantes de cada escola. A previsão é de que 120 escolas municipais da capital e 120 escolas estaduais participarão do programa.