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Encontros da Caravana da Cultura tiram dúvidas sobre o Edital Incentivo Fiscal
Foto: Arte Divulgação/PBH

Encontros da Caravana da Cultura tiram dúvidas sobre o Edital Incentivo Fiscal

criado em 26/09/2022 - atualizado em 26/09/2022 | 15:45

A Prefeitura de Belo Horizonte promove na próxima semana duas novas edições da Caravana da Cultura. Os encontros foram programados para tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos no Edital 2022 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, modalidade Incentivo Fiscal, lançado recentemente e está com inscrições abertas. O primeiro ocorre nesta quarta-feira (28), às 18h30, no auditório do Museu da Moda de Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149 – Centro). O evento marca o retorno das reuniões presenciais da Caravana da Cultura. A outra edição acontece no formato virtual, por meio da plataforma Google Meet, nesta sexta-feira (30), das 15h30 às 17h30. Não é necessário realizar inscrição para os encontros. Confira a edição virtual da Caravana da Cultura.

Durante os encontros serão apresentados aos empreendedores o conteúdo do Edital, destacando os principais pontos e as novidades da publicação. A equipe da Secretaria Municipal de Cultura também irá orientar quanto aos procedimentos de inscrição, além de responder às dúvidas levantadas pelos empreendedores.

Sobre o edital

O Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Incentivo Fiscal 2022 irá destinar R$18 milhões para o setor cultural de Belo Horizonte, valor que representa um acréscimo de quase 30% em relação ao ano anterior. Serão selecionados projetos culturais das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais, que contemplem mais de uma linguagem artística. As inscrições podem ser feitas até 17 de outubro deste ano. Leia o edital completo e as orientações para a elaboração e inscrição de projetos.

O Edital prevê a seleção de projetos que valorizem a expressão artística e cultural nas mais diversas regiões da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento de todas as regionais do município de maneira equilibrada e igualitária, bem como ao público e artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além da possibilidade de intercâmbio entre eles. Neste ano, uma das novidades é o reajuste médio de 10% do teto das categorias, ou seja, os projetos selecionados poderão captar um valor maior junto aos empreendedores.

Após o encerramento das inscrições, a avaliação e seleção dos projetos contemplados serão feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. Para esse ano, houve também uma atualização dos critérios de avaliação como consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, plano de comunicação e divulgação, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação de público, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros). O resultado do edital será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), juntamente com a atualização das informações.

Cerca de 150 projetos serão beneficiados pelo edital, movimentando a cadeia produtiva da Cultura, gerando trabalho e renda para aproximadamente 5 mil agentes que atuam nas equipes, além dos milhares de profissionais envolvidos na prestação de serviços diversos, necessários à execução das propostas. Vale ressaltar que a participação das empresas que investem nos projetos culturais é parte fundamental nesse processo, uma vez que ao optarem pela renúncia fiscal e firmarem essas parcerias, fomentam a arte e cultura da cidade, potencializam sua oferta e ampliam o acesso para um maior número de pessoas. Anualmente, em média, 30 empresas utilizam esse mecanismo de incentivo.

É importante destacar que o Incentivo Fiscal tem enorme relevância para o setor cultural. Dados sobre o perfil dos projetos e dos empreendedores do Edital LMIC 2021 - Incentivo Fiscal, apontaram que 54% dos projetos eram inéditos, 33% dos Empreendedores nunca haviam aprovado projeto antes, 50,8% eram mulheres, 43% eram pretos e pardos. Além disso, todas as regionais de Belo Horizonte foram contempladas com um mínimo de 3% dos projetos aprovados e houve, em média, menos de 2% de corte nos valores solicitados.

Serviço

Caravana da Cultura – Edital Incentivo Fiscal 2022


Encontro Presencial
Dia 28, quarta-feira, às 18h30
Local: Museu da Moda de Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149, Centro)

Encontro Virtual
Dia 30, sexta-feira, das 15h30 às 17h30
Plataforma Google Meet
Informações: pbh.gov.br/lmic/if2022