21 November 2022 -
A Prefeitura de Belo Horizonte está trabalhando para desburocratizar uma série de serviços voltados a quem empreende ou quer abrir um negócio na capital. Com as mudanças, muitos pedidos que antes deviam ser realizados presencialmente, mediante apresentação de formulários e documentos físicos, passaram a ser feitos pela internet, de maneira cômoda e rápida. Licenciamento de obras em logradouro público, recurso e retificação de documentos de obras complementares (licença e certidão de demolição, licenças de tapume), e autorização para atividades em logradouro (banca de jornais e revistas, de comércio de alimento em veículo automotor) estão entre os serviços simplificados, até o momento.
Os esforços para aperfeiçoamento e simplificação são contínuos, com revisão de legislações, sistemas e processos internos, sempre a partir da ótica do empreendedor. Para contribuir neste processo, a administração municipal possui um canal específico para que empreendedores e outros cidadãos interessados em melhorar o ecossistema de negócios na cidade enviem sugestões. Basta acessar Simplifique - Sugestões de Simplificação de Serviços e Procedimentos.
As melhorias podem estar relacionadas, por exemplo, à identificação de exigências desnecessárias de cópias, autenticações, carimbos, certidões ou vários protocolos para conseguir uma autorização municipal.
Todos os serviços e as ações direcionados a empresários e microempreendedores podem ser consultados na página exclusiva.