A Prefeitura de Belo Horizonte cancelou 517 pagamentos irregulares de aposentadorias e pensões entre 2017 e 2019 – o que gerou uma economia de R$ 19 milhões no período. O número é resultado de uma série de procedimentos para ter maior controle e combater fraudes no pagamento de benefícios previdenciários. “O cruzamento da nossa base de dados com diversos outros sistemas tem sido cada vez mais ágil e eficiente. Por meio desse trabalho, temos conseguido identificar rapidamente, por exemplo, situações em que o beneficiário já está falecido, mas a família não nos comunicou o óbito”, explica o subsecretário de Gestão Previdenciária da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gleison Souza.

A Prefeitura também tem atuado para identificar acúmulos ilícitos (recebimento de mais de uma aposentadoria em desconformidade com a lei) por meio do compartilhamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e com o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais do Tribunal de Contas de MG (CAPMG-TCE).

Com essas rotinas, o Município conseguiu suspender, até o momento, os benefícios de 18 pessoas e economizar, anualmente, mais de R$1,2 milhão. Os dados do CNIS também apontaram dois acúmulos ilegais, nos quais os beneficiários recebiam por invalidez e estavam exercendo outras atividades laborais, fatos que geraram economia de R$ 35 mil anuais.

Prova de vida

Iniciada em agosto de 2017, a prova de vida é mais uma rotina implementada pela administração para coibir fraudes. Os aposentados e pensionistas que recebem seus salários pela Prefeitura de Belo Horizonte devem comparecer, anualmente, no mês de aniversário, em uma das agências do banco Bradesco para confirmar sua situação de beneficiário.

Por meio desse procedimento, foram identificados 20 casos em que não houve, por parte da família, o comunicado de óbito e o pagamento continuava a ser depositado. Apenas com a suspensão desses pagamentos, a Prefeitura deixa de gastar, anualmente, R$ 558 mil.

Outras ações

A administração municipal realiza, ainda, o trabalho de recuperação junto aos bancos de pagamentos já realizados, mesmo após a morte do beneficiário. De fevereiro a novembro de 2019, a Prefeitura conseguiu recuperar R$ 344 mil de estornos de créditos em razão do falecimento de 152 beneficiários.

Além de todas essas medidas, a Prefeitura tem intensificado ações complementares para detectar recebimentos indevidos, entre elas, visitas domiciliares aos beneficiários quando surge alguma suspeita. A administração também realiza, a cada dois anos, um trabalho de reavaliação pericial de todos os aposentados e pensionistas inválidos.