Uma das prioridades da Prefeitura de Belo Horizonte em 2020 foi a assistência social – em razão do volume de pessoas impactadas pela pandemia da Covid-19. O orçamento da área teve um crescimento de 79,20% em relação ao ano anterior. Em 2019, foram destinados R$ 297 milhões para esse tema e, em 2020, R$ 532 milhões. Parte desses recursos foi direcionada para a compra de 1,122 milhão de cestas básicas às famílias de estudantes matriculados nas unidades municipais e parceiras, além de outras 1,3 milhão às famílias vulneráveis, totalizando 2,4 milhões de cestas distribuídas, aproximadamente 45,75 mil toneladas de alimentos. Também foram distribuídos 400 mil kits de higiene a famílias em situação de risco social.

A Saúde continuou, como nos anos anteriores, a ser a função com maior destinação de recursos, recebendo R$ 4,6 bilhões – valor 9,12% superior no comparativo com 2019. Entre as principais ações, a contratação de 1.985 profissionais para recomposição e incremento de equipes e ampliação temporária de jornadas. Também foram disponibilizados leitos específicos para atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19, passando de 133 leitos de enfermaria e 101 de UTI no início da pandemia para 1.115 de enfermaria e 741 de UTI no ápice da doença, sendo 680 leitos novos. Desse total, o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro disponibilizou 303 leitos e o Hospital Metropolitano Odilon Behrens 127 leitos. O Município também implantou três Centros Especializados em Coronavírus (Cecovid) com a realização de 16.724 atendimentos, e inaugurou a nova UPA Norte.

Essas informações fizeram parte do detalhamento de receitas e despesas apresentado pelo Município aos vereadores nesta quarta-feira, dia 24, durante audiência de prestação de contas na Câmara Municipal. “O Município encerra mais um ano com as contas equilibradas, mesmo enfrentando um ano atípico pela situação de emergência ocasionada pelo novo Coronavírus. Com planejamento, austeridade e transparência, honramos todos os compromissos, pagando em dia o funcionalismo e os fornecedores”, destacou o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli.

Algumas das principais entregas em 2020

Saúde

• 3.553.076 consultas realizadas nos Centros de Saúde;
• 71.041 cirurgias eletivas ambulatoriais realizadas no SUS-BH;
• 236.933 internações na Rede Hospitalar do SUS-BH;
• 31.742 vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária;
• 326.309 atendimentos em saúde mental;
• 15.521 atendimentos realizados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA;
• Disponibilização de leitos específicos para atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19, passando de 133 leitos de enfermaria e 101 de UTI no início da pandemia para 1.115 de enfermaria e 741 de UTI no ápice da pandemia, sendo 680 leitos novos. Desses, o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro disponibilizou 303 leitos e o Hospital Metropolitano Odilon Behrens 127 leitos;
• Ampliação da frota do SAMU para 50 ambulâncias com a destinação de 16 veículos para atendimento relativo à Covid-19;
• Realização de 1.985 contratações para recomposição de equipes, incrementos de equipes e ampliação temporária de jornadas;
• Implantação de três Centros Especializados em Coronavírus (Cecovid) com a realização de 16.724 atendimentos;
• Entrega da Nova UPA Norte (agosto);
• Prefeitura de Belo Horizonte repassa mais de 3 mil doses de ampolas de medicamentos, como anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares em falta no mercado, para hospitais filantrópicos de Belo Horizonte credenciados da rede SUS (julho);
• O Ranking de Competitividade dos Municípios destacou a cidade de Belo Horizonte como 1º lugar das capitais do Brasil, no eixo Acesso à Saúde, pela cobertura dos serviços de atenção básica à saúde (dezembro);
• Belo Horizonte sedia estudo pioneiro nas Américas sobre método de controle da dengue – projeto Wolbachia: Belo Horizonte será o primeiro município das Américas a realizar um estudo randomizado e controlado para avaliar o impacto do Método Wolbachia na redução da incidência de casos de arboviroses, doenças como a dengue, zika e chikungunya. Wolbachia é uma bactéria intracelular presente em 60% dos insetos, mas não é encontrada no Aedes aegypti. Pelo Método Wolbachia, este micro-organismo é implantado nos ovos do inseto, impedindo que os vírus das doenças transmitidas pelo mosquito se desenvolvam dentro dele (agosto);
• Assinado termo de cooperação entre a Prefeitura e a Vale para o uso de drones no monitoramento e combate de focos de Aedes Aegypti pela cidade (agosto).

Educação

• 49.434 alunos matriculados na Educação Infantil na rede própria;
• 27.383 alunos matriculados nas Creches Parceiras;
• 105.395 alunos matriculados no Ensino Fundamental;
• 10.866 alunos matriculados no EJA-Educação de Jovens e Adultos;
• 38.450 alunos do Ensino Fundamental na Escola Integrada;
• Prefeitura destina mais de R$ 50 milhões para ampliação física e estrutural de escolas. O objetivo é realizar mais obras de adequação, melhorias, ampliação dos espaços e da estrutura física para o cumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19 (agosto);
• Prefeitura cria Comissões para monitorar os protocolos sanitários nas escolas: Portaria SMED Nº 203/2020; a Prefeitura de Belo Horizonte investiu R$ 14 milhões na estrutura para o cumprimento dos protocolos que vão garantir a segurança dos alunos no retorno às aulas presenciais (novembro).

Políticas Sociais

• 177.703 famílias referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS;
• 16.777 benefícios subsidiados concedidos a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social;
• 1.527 atendimentos realizados à mulher em situação de violência de gênero – Benvinda;
• 1.869.896 refeições servidas nos Restaurantes e Refeitórios Populares;
• Mais de 6,6 milhões de refeições servidas nas Unidades Socioassistenciais;
• Distribuídas 1.122.437 cestas básicas às famílias de estudantes matriculados nas unidades municipais e parceiras, além de outras 1.285.938 às famílias vulneráveis, totalizando 2.408.375 cestas distribuídas e aproximadamente 45,75 mil toneladas de alimentos. Doação de 327 toneladas de alimentos pelo Banco de Alimentos durante a pandemia (de 18/03 a 31/12);
• Fornecidos mais de 400 mil kits distribuídos de kits de higiene para famílias vulneráveis;
• Acolhida e atendida a pessoas em situação de rua – Covid-19: mais de 5 mil pessoas atendidas.

Segurança

• Estágio de qualificação profissional: 889 guardas municipais;
• Realização de 194 mil patrulhamentos preventivos;
• 677 vias públicas atendidas com controle, fiscalização e orientação do trânsito;
• Enfrentamento à Covid-19: As abordagens da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte;
• A corporação permanece fazendo o monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para garantir o cumprimento das regras, mantendo todo o seu efetivo (composto por mais de 2 mil agentes) nas ruas, dividido em turnos.

Atendimento ao Cidadão

• Em 2020, antes da pandemia, os atendimentos em todas as plataformas digitais via Internet e PBH APP representavam 48% do total de atendimentos. Após a pandemia, esse percentual passou para 68,1% do total de atendimentos;
• Novo Portal de Serviços (serviços.pbh.gov.br), disponibilizando as informações sobre mais de 1.100 serviços municipais, permitindo a solicitação de mais de 520 serviços digitais, sendo 143 deles disponibilizados desde o começo da pandemia;
• PBH APP: Acesso via Login Único Gov Br e disponibilização de 74 serviços, dentre eles denúncias de descumprimento de protocolos de prevenção a Covid-19;
• Inclusão Digital: de 2017 até nov/2020, mais de 6 mil pessoas foram qualificadas em cursos de informática ofertados gratuitamente pela Prodabel. Nos últimos 4 anos, a PBH aumentou os pontos de internet gratuita para o cidadão, de 36 (2016) para os atuais 784. Somente em vilas e favelas, o número saltou de 17 para 103 pontos no mesmo período. Todas as 39 estações do Move também contam com pontos de Wi-Fi gratuitos, bem como praças e outros locais públicos da capital.

Habitação e Infraestrutura

Empreendimentos do OP concluídos

• Obra São Jorge I e II - Rua Diamante / 24 de agosto OP 2001/2002;
• Obra Vila Mangueiras OP 15/16;
• Obra Vila Boa Vista OP 09/10;
• Obra Vila Cabana do Pai Tomaz OP 09/10;
• Obra Vila Cabana do Pai Tomaz OP 11/12;
• Obra Vila Santa Rita de Cássia OP 09/10;
• Obra Vila Sport Club OP 03/04;
• Projeto Vila Marçola OP 13/14;
• Projeto Vila Ponta Porã OP 09/10 e 11/12;
• Projeto Vila Imbaúbas OP 13/14;
• PRU Dandara OP 15/16;
• PRU Bairro Jardim Europa;
• PRU Bairro Nova York OP 13/14;
• 704 famílias beneficiadas com a regularização de moradias implantadas pela Prefeitura Jardim Leblon (192 UH), Santa Lúcia (488 UH), Castanho Taques (16 UH) e Vitória Vila Carioca (8 UH);
• 458 famílias beneficiadas com títulos de propriedade de moradias dos Conjuntos Jardim Leblon, Jaqueline e São José;
• Em 2020 foi concluída a 1ª regularização de quilombos no município – Quilombo Manzo.

Mobilidade Urbana

• Implantação de 4 Zonas 30  (Rua Antônio de Albuquerque, Rua Tomé de Souza, Praça da Igreja do Calafate e Lagoa Seca no Belvedere);
• Implantação de 18 interseções com foco e tempo para pedestres em todas as travessias em 2020;
• Implantação de 43 novos abrigos em pontos de ônibus no 3ª quadrimestre, totalizando 134 novos abrigos implantados em 2020;
• 134 novos ônibus com suspensão a ar e sistema de ar-condicionado entraram em operação em 2020. Atualmente são 1.362 veículos com suspensão a ar e sistema de ar-condicionado, o que equivale a 52% da frota total;
• No ano de 2020, foram instalados pontos de acesso livre à internet nas plataformas de embarque das estações de integração São Gabriel, Pampulha e Venda Nova;
• Em 2020, as bancas de jornal foram autorizadas, mediante lei municipal, a também vender créditos para o cartão BHBUS e foi implementada nas máquinas de autoatendimento a opção de compra de crédito eletrônico com uso do cartão de débito;
• Campanha Importunação Sexual é Crime.

Sustentabilidade Ambiental

• Desassoreamento e limpeza da Lagoa da Pampulha - quantidade média de lixo sobrenadante recolhido entre os meses de setembro e dezembro/20 do espelho d’água (Fonte DMAN-SD): Setembro (72.850 kg); Outubro (120.280 kg); Novembro (93.150 kg); Dezembro (43.550 kg);
• Obras em andamento de ampliação da macrodrenagem do Ribeirão do Onça, ao lado da Estação São Gabriel;
• Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares: 665 mil toneladas;
• Varrição de vias: 500 mil quilômetros de sarjetas;
• Serviço de Limpeza Urbana em vilas e favelas com 65 mil km de vias limpas;
• Resíduos Sólidos aterrados: 875 mil toneladas;
• Reciclagem de 9 mil toneladas de resíduos da construção civil.