A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA), realiza, nesta quinta-feira, dia 4, o seminário “Educação Fiscal – Institucionalização da Educação Fiscal para o Efetivo Exercício da Cidadania”. De acordo com o subsecretário da Receita Municipal da SMFA, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, o seminário tem como objetivo disseminar a educação fiscal e compartilhar experiências relacionadas ao tema com os servidores da PBH.
 

Além do seminário, também haverá o lançamento do Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte, tendo como exemplo o Programa Estadual de Educação Fiscal de Minas Gerais, que estabelece parcerias com diversos municípios para disseminar a temática junto à sociedade, considerando a importância da compreensão pelos cidadãos da função social dos tributos.
 

O seminário acontecerá das 8h30 às 12 horas, no auditório 1 da PBH (avenida Afonso Pena, 1212, Centro). Interessados em participar do seminário podem se inscrever no site do SISFIE.

Confira a programação:

Palestras

“A Educação Fiscal em Belo Horizonte”

Palestrante: Frederico George da Fonseca, auditor fiscal da Receita Municipal de Belo Horizonte.

“Educação Fiscal - Um convite à Cidadania” 

Palestrante: Professor Carlos Eduardo Bernardi da Cruz, servidor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF).

“Boas Práticas de Educação Fiscal” 

Palestrante: Luiz Antônio Zanon -auditor fiscal da Receita Estadual (SEF-MG), gestor do Programa de Educação Fiscal do Estado de Minas Gerais (PROEFE) e representante no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

“NAF - Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil” 

Palestrante: Professor Sérgio Mascarenhas Santos, servidor da Receita Federal do Brasil (RFB), representante do NAF e de Educação Fiscal da 6ª Região Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal.