O Licenciamento Sanitário Simplificado – projeto pioneiro implantado pela Prefeitura de Belo Horizonte há um ano para simplificar e trazer agilidade para quem precisa do documento – será um dos destaques no 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), que começa no sábado, dia 23 de novembro, e vai até a quarta-feira, dia 27. O evento é realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva e conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

A expectativa é reunir mais de mil pessoas, entre profissionais municipais e estaduais das diversas vigilâncias em saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de docentes, estudantes, pesquisadores e ativistas das diversas áreas da saúde coletiva para dialogar a partir do tema “Democracia e saúde: caminhos e descaminhos da Vigilância Sanitária”.

O Licenciamento Sanitário Simplificado permite que o processo de licenciamento seja feito pela internet, desburocratizando o relacionamento entre empresas e a administração municipal. A expectativa é de que até fim deste ano 9,6 mil pedidos sejam concedidos. Esse número é 80% maior que a média dos últimos três anos.

A gestão de políticas públicas será tema de painéis e oficinas, que discutirão ainda o cenário epidemiológico atual, a importância no processo de vigilância sanitária e as perspectivas da carreira. Um estande trará informações sobre o Licenciamento Sanitário Simplificado e os profissionais vão demonstrar, na prática, a agilidade para a abertura de uma solicitação.

A Secretaria Municipal de Saúde também participa do evento com apresentações culturais e intervenções lúdicas do grupo MobilizaSUS, que irá percorrer o espaço levando informação e orientação a respeito da vigilância sanitária. Haverá ainda um show da banda Trem Tan Tan, formada por pessoas atendidas nos Centros de Convivência Venda Nova. Dentro da programação do evento, diversos especialistas em regulação em saúde, alimentação e nutrição, medicamentos, grandes eventos, agricultura, agrotóxicos e agroecologia estarão divididos em 16 painéis e 10 mesas-redondas. Pesquisadores e estudantes apresentarão suas pesquisas e relatos de experiências.

O 8º Simbravisa promete ser um espaço central para pensar alternativas de um SUS comprometido com a universalidade e a saúde da população brasileira. O evento será realizado em dois momentos: na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, nos dias 23 e 24, e no Expominas, entre os dias 25 e 27.