Os agentes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) participarão, no dia 3, no Auditório JK, do Curso de Capacitação para o Acolhimento às Vítimas de Racismo e de Importunação Sexual que será promovido pela Prefeitura para garantir um Carnaval que seja de fato para todos, com respeito às diferenças e sem brigas ou agressões motivadas por intolerância. Também serão foco da capacitação direitos de cidadania para mulheres, LGBTs, crianças, adolescentes e jovens e sobre igualdade racial na cidade.

A capacitação foi elaborada pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), em parceria com a Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC/SMASAC), e prepara os guardas municipais para prestar atendimento humanizado nas ocorrências de injúria racial ou racismo e nos casos de importunação sexual que eventualmente ocorram durante os dias de folia.

Por se tratar de dois tipos de crimes que atingem principalmente o lado emocional das vítimas, deixando-as fragilizadas, a intenção é conscientizar os agentes sobre a importância de agir com sensibilidade no acolhimento prestado a elas, motivando-as a registrar as ocorrências e providenciando o encaminhamento adequado, para evitar a subnotificação dos casos e a consequente impunidade dos autores.

Mudança na legislação

Na parte da capacitação que abordará os casos de injúria racial, o destaque será a recente alteração da legislação, que o equiparou ao crime de racismo. O palestrante será o guarda municipal Pierre Kennedy Vieira, graduado em Segurança Pública, pós-graduado em História e Cultura Afro-Brasileira, que atua como coordenador do Comitê de Mediação e Promoção dos Direitos da SMSP.

Já o tema da importunação sexual ficará a cargo da guarda municipal Aline Oliveira, do Grupo de Combate à Importunação Sexual da Mulher no Transporte Público.  Como identificar se você está sendo vítima de uma importunação sexual, qual a diferença entre assédio e importunação e como e onde denunciar o crime são perguntas que serão respondidas por ela, durante a apresentação.

Na avaliação do secretário de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, Belo Horizonte já provou para a sociedade que é possível desenvolver ações capazes de gerar uma mudança de comportamento nas pessoas.  Ele destaca como exemplo o próprio caso da importunação sexual, que também motivou uma mudança na lei para se tornar crime. “Até 2017, tínhamos um cenário de impunidade, dando a sensação de que nada acontecia com os importunadores. Mas a iniciativa da Prefeitura, ao lançar o grupo que atua na educação, conscientização e no combate qualificado a esse tipo de crime, resultou na prisão de dezenas de autores”, comemora.