O Programa de Locação Social do Município, regulamentado em julho, já é uma realidade na capital mineira. A primeira família assinou o contrato de aluguel, no dia 14 de novembro, na Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Esta etapa do projeto contempla 202 idosos beneficiados em discussões públicas do Orçamento Participativo da Habitação.

O objetivo principal dessa nova modalidade de atendimento da Política Municipal de Habitação é possibilitar o acesso da população de baixa renda à moradia, por meio da locação, com preços acessíveis. O subsídio repassado pela Prefeitura de Belo Horizonte pode chegar a até R$ 500 mensais.

Todas as 202 famílias que se encaixam no perfil foram comunicadas oficialmente e convidadas a participar de reuniões na Urbel para receber informações e esclarecer dúvidas sobre a Locação Social. Aquelas que manifestaram interesse pela adesão foram encaminhadas ao BH Resolve para a entrega da documentação e cadastramento. 

O aposentado Jorge Malaquias, de 69 anos, e a esposa Elaine de Paiva, de 59, que moram com a filha há dois anos em um apartamento no bairro Planalto, estão comemorando a renovação do contrato de aluguel, desta vez por meio do programa de Locação Social.

A família receberá da Prefeitura um subsídio conforme estabelecido em decreto, que será pago à imobiliária mensalmente. Com esse auxílio, o valor que o casal destinará à moradia será reduzido e a despesa comprometerá apenas 15% da renda mensal familiar.

“Agora ficou muito bom. A gente gosta muito desse lugar, pois o prédio é muito tranquilo, sem problemas com vizinhos e do jeito que a gente sempre quis. Ficamos com medo da imobiliária não aceitar o Programa, mas deu tudo certo. Com a Locação Social vamos poder continuar aqui e o dinheiro vai ajudar muito, muito mesmo na alimentação, nos remédios e outras despesas”, afirmou Jorge.

A expectativa é que em breve outras famílias também sejam contempladas. A Urbel está analisando os cadastros, a partir dos critérios do programa e da Política Municipal de Habitação, para verificar se elas realmente se encaixam no perfil de beneficiárias.

Com a aprovação, o próximo passo é a indicação de um imóvel, que passará por vistoria e, por último, a assinatura do Termo de Adesão do Programa com a Urbel e do contrato de locação com o dono do imóvel. A partir daí a família passa a receber um subsídio para auxílio no pagamento do aluguel que pode chegar a até R$ 500, de acordo com a renda familiar.

O diretor-Presidente da Urbel, Claudius Vinicius Leite, participou da assinatura do primeiro contrato e ressaltou a importância da Locação Social para reduzir o déficit habitacional em Belo Horizonte e oferecer moradia digna à população de baixa renda.

“Esse Programa, que já é utilizado amplamente em outros países do mundo, é uma alternativa de atendimento às pessoas menos favorecidas no sentido de dar a elas o direito à moradia digna, com parte dos recursos próprios e de acordo com a realidade delas. É um projeto que está apenas começando, mas no qual acredito e sei que ainda teremos muito orgulho de desenvolver”, concluiu.