A Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura anunciam a retomada das reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (CDPCM-BH), a partir desta quarta-feira, dia 27. O retorno se dará com a realização da 298ª Reunião Ordinária do conselho, que ocorrerá por meio de videoconferência, utilizando a plataforma gratuita do Google Hangouts Meet. A reunião é aberta ao público e os interessados em participar podem enviar e-mail para apoio.cdpcm@pbh.gov.br.

Os encontros haviam sido suspensos com a publicação do Decreto Municipal 17.298 e da Portaria Conjunta SMC/FMC 003/2020 e, agora, passarão a ser realizados em formato virtual, em razão da publicação da Portaria Conjunta SMC/FMC 006/2020, que autoriza a retomada dos processos administrativos das entidades em meio digital.

"Com a retomada das reuniões, a Secretaria Municipal de Cultura busca garantir a continuidade das políticas de proteção e salvaguarda do  patrimônio cultural da cidade, bem como atender às demandas da população, que necessita da aprovação do Conselho do Patrimônio para dar prosseguimento aos seus empreendimentos em áreas de proteção cultural", destaca Fabíola Moulin, secretária municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura.

 

Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

Criado em 1984, pela Lei Municipal 3.802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados. Todas as informações sobre as reuniões do conselho estão disponíveis neste link.