O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) conheceu na tarde dessa quarta-feira (26) a nova estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apresentada pelo secretário de Meio Ambiente, Gelson Leite, durante reunião na sede da SMMA. 

A reforma administrativa promovida pelo prefeito Fuad Noman reconfigurou a estrutura da SMMA, criando três novas subsecretarias: Bem-Estar Animal (Subem), Licenciamento e Controle Ambiental (Sulcam) e Gestão Ambiental e do Clima (Sugac). Cada subsecretaria tem um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável da capital mineira e a melhoria da qualidade ambiental.

Na Subem, estão as diretorias de Proteção ao Animal Doméstico (DPad), Proteção ao Animal Silvestre (DPas), Gestão de Saúde Animal (DSaa e Parcerias e Projetos Especiais - DPPF), com foco na proteção e bem-estar dos animais. Já na Sulcam, a ênfase está nas diretorias de Licenciamento Ambiental e de Monitoramento e Controle Ambiental, responsáveis por garantir que o processo de licenciamento seja rigoroso e transparente. Por fim, a Sugac reúne as diretorias de Arborização Urbana, Qualidade Ambiental e Educação Ambiental, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para a gestão do verde urbano e a educação sobre a importância da preservação ambiental.

As discussões em torno da nova estrutura da SMMA e das futuras ações do Comam são importantes para o início de um ano de trabalho em prol de uma Belo Horizonte mais verde, saudável e sustentável. A reunião contou com a presença do secretário Gelson Leite, dos conselheiros, dos servidores da Secretaria e de representantes da sociedade civil, reforçando a importância da participação ativa de todos no debate e na formulação das políticas públicas ambientais da cidade.

O Comam, como órgão colegiado com ação normativa e deliberativa, tem a missão de orientar e formular as diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte. Criado pela Lei Municipal 4.253, de 4 de dezembro de 1985, o Conselho desempenha um papel fundamental na promoção da transparência do licenciamento ambiental e no estreitamento da relação entre a sociedade civil e o poder público. A participação ativa e a transparência nos encontros são essenciais para que as decisões tomadas reflitam as necessidades e preocupações em relação ao meio ambiente.