A Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual da Prefeitura de Belo Horizonte (Copams) elaborou a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, importante ferramenta de orientação, conscientização e apoio ao enfrentamento dos assédios no ambiente de trabalho. O material apresenta conceitos fundamentais para reconhecer situações de assédio moral e sexual, orienta sobre formas de prevenção e aborda o acolhimento de pessoas que vivenciam essas situações, contribuindo para a construção de relações profissionais respeitosas e de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis na PBH.

A Comissão foi instituída pelo Decreto Municipal nº 18.337/2023 e o documento pela Portaria CTGM nº 018/2026, no âmbito da Política Municipal de Integridade Pública. A cartilha deve ser utilizada por todos os servidores e empregados públicos municipais, independentemente do cargo ou da função exercida.

O material também é importante para gestores e demais pessoas que ocupam funções de liderança, que têm papel fundamental na promoção de relações de trabalho respeitosas, na prevenção de condutas inadequadas e na adoção das providências cabíveis diante de situações de assédio. A leitura e a consulta ao documento contribuem para ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer uma cultura institucional de respeito, integridade e prevenção.

Como denunciar

Quem presenciar ou vivenciar situação de assédio moral ou sexual praticado por servidores públicos municipais pode denunciar pelo Canal de Denúncias no Portal de Serviços/BH Digital, pelo telefone 156 ou presencialmente no Guichê da Ouvidoria, na Central de Atendimento BH Resolve, localizada na Avenida Santos Dumont, 363, ou na Rua dos Caetés, 342, Centro, Belo Horizonte.

Para mais informações sobre a atuação da Copams e as iniciativas de prevenção ao assédio na PBH, acesse a página da Comissão no Portal da PBH.