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Professora apresenta a palestra sobre refúgio e apatridia.
Foto: Carlos Alberto Carli/PBH

Capacitação de servidor aborda refúgio e apatridia

05/07/2017 | 10:20 | atualizado em 07/07/2017 | 15:18

Para dar continuidade à formação de técnicos em direitos sociais dos imigrantes internacionais, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC- Minas),  promoveu na segunda-feira, dia 3 de julho,  mais uma  palestra de qualificação. Com o tema Refúgio e Apátridia (termo jurídico internacionalmente reconhecido para classificar indivíduos que não possuem nacionalidade), o evento reuniu, no Auditório Juscelino Kubitschek da SMPL, servidores das secretarias de Governo, por meio da Adjunta de Modernização (BH Resolve), Saúde, Políticas Sociais, Educação, Segurança Urbana e Patrimonial, Desenvolvimento (Adjunta de Relações Internacionais  e SINE).

 

Segundo a gerente de Desenvolvimento Profissional da SMPL, Valéria Baêta, o objetivo desse ciclo de palestras é trazer informações acerca do processo migratório internacional. “Isto irá possibilitar um atendimento mais adequado e humanizado aos imigrantes, de forma que as barreiras idiomáticas e culturais não sejam um entrave para o acesso aos serviços públicos", destacou.

 

A palestrante foi a advogada e professora universitária Juliana Rocha, que também é assessora jurídica do Centro Zanmi, local de acolhimento a imigrantes na capital mineira. Durante sua fala, Juliana enfatizou sobre a importância da qualificação de servidores públicos que trabalham nas atividades finalísticas. “Vocês estão na ponta do atendimento ao cidadão, seja ele brasileiro ou imigrante. E, diante dessa rotina no trabalho, creio no interesse de vocês em estarem a par dos direitos e deveres dos estrangeiros em nosso país para saber abordá-los”.

 

A professora também explicou que, mesmo Belo Horizonte não sendo um grande polo turístico, a população de imigrantes é, hoje, bem expressiva. “Para vocês terem uma ideia, em 2016, o Centro Zanmi teve mais de 6 mil atendimentos a imigrantes. Nossas maiores demandas jurídicas  são causas trabalhistas, mas recebemos denúncias de assédio moral, trabalho escravo, serviços públicos negados, taxas altas para feitura de documentos, abusos sexuais e violência doméstica. As mulheres são as que mais sofrem preconceitos. O grau de vulnerabilidade destas pessoas é muito latente”, disse.

 

Juliana explicou também que o apoio aos imigrantes é fundamental. “Temos de ter empatia pelo sofrimento dessas pessoas. Há mais de nove mil refugiados reconhecidos no Brasil, de 79 nacionalidades distintas. Além disto, temos mais de 28 mil solicitações de refúgio no país. No Centro Zanmi, atendemos imigrantes haitianos, senegaleses, ganeses, colombianos, venezuelanos, cubanos, do Congo, Cabo Verde, Angola, entre outros”.

 

Técnicos de Saúde presentes na palestra relataram dificuldades em lidar com os imigrantes que chegam às Unidades de Pronto-Atentimento (UPAs) e Centros de Saúde buscando atendimento, principalmente pelas barreiras de linguagem. O servidor Edvaldo Reis passou pelo mesmo problema durante os três anos em que trabalhou na Rodoviária. “Apareciam lá, principalmente, os haitianos que iam para Santa Catarina, onde há muitos imigrantes deste país. Eles procuravam informações, às vezes até para saber onde estavam. Por não sabermos falar o idioma deles, tínhamos que enviá-los para abrigos ou entrar em contato com o Centro Zanmi, para nos auxiliar com as demandas. Muitos chegam aqui sem nenhuma orientação”.

 

Ciclo de palestras

A primeira palestra do curso de formação de técnicos em direitos sociais dos imigrantes internacionais foi realizada no dia 23 de junho e abordou “Conceitos sobre Mobilidade Urbana e Migração Internacional”.

Os próximos encontros abordarão “Tráfico de Pessoas”, dia 7 de julho, e “Política Migratória e Direitos Sociais”, dia 14 de julho.

 

Centro Zanmi

Centro Zanmi - Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados- faz parte da RJM-LAC - Red Jesuita con Migrantes, organização da América Latina e Caribe para apoio ao migrante e refugiado. O trabalho do Centro Zanmi tem sede em Belo Horizonte e articula uma rede nacional de colaboração para defesa de direitos e promoção da dignidade dos estrangeiros que estão no Brasil. O público-alvo são os imigrantes em situação de vulnerabilidade. O centro fornece apoio com documentação, informação, inserção no mercado de trabalho e na vida sociocultural, além de aulas de português para estrangeiros. Contatos pelo telefone 3212-4577 ou pela página no Facebook.