Empreende ou deseja fazer negócios em Belo Horizonte e identificou exigências desnecessárias de cópias, autenticações, carimbos, certidões ou vários protocolos para conseguir uma autorização municipal? A Prefeitura quer ouvi-lo para melhorar processos e facilitar sua experiência. Para isso, disponibilizou o serviço on-line Simplifique - Sugestões de Simplificação de Serviços e Procedimentos para que você envie sugestões.

O registro pode ser aberto de maneira identificada ou anônima por qualquer cidadão interessado em contribuir com o ecossistema de negócios da cidade. Basta preencher os campos indicados e seguir as orientações.  A demanda será analisada pela Ouvidoria e direcionada ao órgão responsável pelo serviço. O prazo para uma resposta é de até 60 dias.

O secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos, explica que esse é mais um esforço da administração municipal para avançar e melhorar o ambiente de negócios na capital. “Nossas ações são revistas e aperfeiçoadas de maneira contínua, sempre a partir da ótica do empreendedor. Neste trabalho, revemos legislações, sistemas e processos internos”, disse.

Todos os serviços e ações direcionados a empresários e microempreendedores podem ser consultados nesta página exclusiva.

Avanços nos últimos anos

Muitos serviços deixaram de ter suas solicitações realizadas presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos e passaram a ser realizados de forma digital, tais como  licenciamento de obras em logradouro público, recurso e retificação de documentos de obras complementares (licença e certidão de demolição, licenças de tapume, de barracão de obra suspenso, de muro de arrimo e de reforma, bem como cadastro de veículo, autorização de tráfego e licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico), solicitação de feiras, solicitações relacionadas a engenho de publicidade, caçambas, atividades em logradouro (banca de jornais e revistas, de comércio de alimento em veículo automotor (lanche rápido), de comércio de alimento em veículo de tração humana (ambulante), de comércio por pessoa com deficiência, de engraxate e de lavador de veículo automotor.

Veja aqui o que BH fez nos últimos anos para melhorar a vida do empreendedor.

Reconhecimento

Belo Horizonte se tornou um dos melhores municípios do país para se empreender e  uma das grandes capitais brasileiras com o menor tempo para se abrir uma empresa: 18 horas, em média (janeiro a julho de 2022). Esse dado, extraído da base de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no site do Governo Federal, aponta ainda que Belo Horizonte está melhor que as médias nacional (1 dia e 18horas) e do Estado de MG (1 dia e 8 horas).

De acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras - ICE 2022, a capital está entre as cinco melhores cidades para se empreender no Brasil. O Índice é resultado de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor (rede formada por empreendedoras e empreendedores à frente das empresas que mais crescem no mundo).

Em 2021, Belo Horizonte já tinha sido apontada pelo Banco Mundial, no estudo Doing Business Subnacional Brasil como a melhor capital do país no quesito tempo para se abrir uma empresa e na facilidade de registrar o Microempreendedor Individual (MEI), possuindo o menor número de procedimentos.

A cidade também obteve a melhor nota no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2021 do país, de acordo com um estudo do Governo Federal.