Em 2025, 26.726 consumidores foram atendidos pelo Procon BH. O maior número de atendimentos foi de reclamações relacionadas a bancos e instituições financeiras; prestação de serviços; e ao segmento do varejo. A atuação do órgão de defesa do consumidor está mais próxima da população com a ampliação dos canais digitais de atendimento, permitindo que os próprios consumidores registrem denúncias e solicitações.

O consumidor pode optar pelo atendimento online e ainda escolher o canal de denúncias para acionamento da fiscalização. O atendimento presencial do Procon BH é feito em três unidades: no BH Resolve, na Câmara Municipal e no Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor (NIACon). Ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento prévio no Portal da PBH.

Desde 2023 é registrado crescimento expressivo nos atendimentos. No ano passado foram intermediados 3.232 processos administrativos junto a consumidores e empresas e realizadas 1.255 fiscalizações. “O setor financeiro figurou entre os principais alvos de reclamações ao longo de 2025, com destaque para questões relacionadas à renegociação de dívidas, empréstimos e cartões de crédito consignados, além de cobranças indevidas ou abusivas”, destaca Ana Paula Castro, diretora do Procon BH.

Outra parcela significativa das demandas, segundo ela, envolveu a prestação de serviços, como academias e profissionais autônomos. “Também tivemos elevado número de reclamações contra o segmento de varejo, incluindo hipermercados, lojas de departamento, drogarias e grandes redes, em relação a defeitos em produtos, dificuldades na troca, atrasos na entrega ou descumprimento de ofertas”.

No ano passado, a meta anual de atendimentos do Procon BH foi alcançada no mês de outubro. “Superou as projeções inicialmente estabelecidas e evidenciou a consolidação dos meios digitais como ferramenta de acesso à defesa do consumidor”, aponta Ana Paula Castro.

Fiscalizações

Em 2025, o Procon BH participou de várias ações de fiscalização, com destaque para a Operação Apate 2025, realizada em conjunto com órgãos das esferas estadual e federal para fiscalizar e, principalmente, atestar a qualidade e a regularidade dos combustíveis comercializados nas bombas dos postos.

“Também tivemos ações fiscais e operações em academias e estabelecimentos esportivos, com foco na verificação do cumprimento das normas de defesa do consumidor, especialmente no que se refere às formas de pagamento oferecidas e às condições de cobrança e recebimento desses pagamentos. Além disso, realizamos dezenas de ações fiscalizatórias em estabelecimentos do ramo varejista, com ênfase no setor supermercadista, em razão do elevado número de denúncias encaminhadas à fiscalização do Procon BH”, afirma a diretora do Procon BH.

Locais de atendimento do Procon BH

BH Resolve

Endereço: Avenida Santos Dumont, 363, 1º andar, Centro
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h10 às 17h
Atendimento por agendamento: agendamentoeletronico.pbh.gov.br

Câmara Municipal

Endereço: Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Atendimento por agendamento: agendamentoeletronico.pbh.gov.br

NIACon

Endereço: Rua Gonçalves Dias, 2.051, Lourdes
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Atendimento por agendamento: agendamentoeletronico.pbh.gov.br