Os moradores das vilas Marçola e Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte, devem ficar atentos ao prazo final das visitas domiciliares para realização do cadastro socioeconômico do Programa de Regularização Fundiária. A etapa, realizada de casa em casa pela equipe técnica responsável pelo projeto, será encerrada no fim deste mês e é fundamental para garantir a participação dos moradores no processo de titulação dos imóveis.

Durante as visitas, são coletadas informações socioeconômicas e documentais necessárias para o andamento da regularização fundiária. Os moradores que não forem encontrados durante o período de cadastramento domiciliar ainda terão uma nova oportunidade de realizar o cadastro por meio dos plantões de atendimento promovidos pela Urbel.

Cronograma 

- Na Vila Marçola, os plantões serão realizados nos dias 17 de junho; 1º, 15 e 29 de julho; 12 e 20 de agosto; 9 e 23 de setembro; 14 e 28 de outubro; 4 e 18 de novembro; e 2 e 16 de dezembro.  Os atendimentos ocorrerão no Centro Cultural Vila Marçola, na Rua Mangabeira da Serra, 320, das 13h às 20h.

- Na Vila Fátima, os moradores poderão procurar o atendimento nos dias 24 de junho; 8 e 22 de julho; 8 e 19 de agosto; 2 e 16 de setembro; e 7 e 21 de outubro. Os plantões serão realizados na Escola Municipal Edson Pisani (Rua Nossa Senhora de Fátima, 1.105 - Vila Fátima, das 13h às 20h.

Programa de Regularização Fundiária

Conduzido pela Urbel, o Programa de Regularização Fundiária tem como objetivo promover a legalização urbanística e jurídica das áreas classificadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), como vilas e favelas, além das unidades habitacionais produzidas pelo município no âmbito da Política Municipal de Habitação.

Além de garantir o direito à moradia, a iniciativa contribui para a organização da cidade, permitindo a oficialização de vias públicas e facilitando a implantação e ampliação de serviços essenciais nos territórios regularizados.