Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Belo Horizonte venceu a etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes na categoria “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. Nesta edição de 2024, a capital ainda foi finalista no índice geral e na categoria “Infraestrutura e Mobilidade Urbana”, demonstrando evolução nos indicadores avaliados.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, foi quem representou a Prefeitura de Belo Horizonte na solenidade de premiação, realizada na noite dessa quarta-feira (20), quando os ganhadores foram agraciados.

Belo Horizonte obteve a melhor nota no pilar “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência” por causa da política municipal de integridade, ações ligadas à ouvidoria, autonomia fiscal, capacidade de investir e dados de transparência, incluindo o “Portal de Transparência de Obras Públicas” e o "Portal de Dados Abertos".

A evolução de programas implementados pela Prefeitura também foi um diferencial, como a plataforma BH Digital, que integra tecnologia e inclusão digital aos serviços disponíveis. Além de prover o Portal de Serviços da PBH, integrado a autenticação gov.br e ao PBH APP, o sistema possui um portfólio de funcionalidades integradas que permitem o gerenciamento e automatização de processos de negócios, a gestão eletrônica de documentos, a gestão de serviços e a gestão do relacionamento com o cidadão. Mais de 1,4 mil serviços estão disponíveis na plataforma.

As políticas de inclusão digital foram outro fator positivo no ranqueamento. Atualmente são mais de 4,6 mil pontos de internet gratuita disponibilizados em todas as regiões e em 100% das vilas e favelas da cidade. Foram mais de 600 km de fibra óptica instalados para essa finalidade. Alinhado a essa medida, a Prefeitura também atua para aperfeiçoar as ações de inclusão digital, garantindo conectividade para a população a partir dos 135 telecentros. Os locais são espaços com livre acesso a computadores, instalados nas nove regionais e promove cursos de capacitação. Somente através do Programa de Inclusão Digital são oferecidos 18 cursos gratuitos em Tecnologia da Comunicação e Informação (TIC), os quais já certificaram mais de 12 mil moradores da capital.

Além disso, há que se destacar a gestão fiscal praticada, como ressaltou o secretário André Reis durante a entrega do prêmio: “Estamos com R$3 bilhões de obras pela cidade, graças ao desempenho fiscal adotado pela Prefeitura, que nos garante crédito nos organismos multilaterais de fomento. E isso é resultado de uma gestão fiscal responsável e consciente”, disse o secretário.

Premiação

O Prêmio Band Cidades Excelentes busca incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, por meio da premiação de boas práticas da gestão pública. A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, direcionado a todos os municípios do país.

Em julho de 2024, uma cerimônia em Brasília vai reunir gestores públicos do Brasil para premiação das melhores cidades do país, considerando a categoria populacional. Nesta quarta edição, a premiação está baseada na evolução dos indicadores ao longo do ciclo 2021 / 2024.

O IGMA

O Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) parte de conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todas as cidades do país, sendo reconhecidos os municípios que agregam projetos para o desenvolvimento sustentável e gestões que contribuam para a qualidade de vida da população. A plataforma é estruturada com base em Inteligência Artificial. A partir de algoritmos, consolida os resultados de 72 indicadores em uma única nota final.

Os indicadores são construídos a partir de 6 pilares: Governança, Eficiência fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.