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Mesa em formato de "u" com trinta pessoas com telão ao fundo em uma sala.
Foto: Divulgação PBH

BH vai liderar diálogo sobre licenciamento ambiental junto ao Governo Federal

05/12/2019 | 18:45 | atualizado em 05/12/2019 | 18:49

Belo Horizonte vai liderar o diálogo sobre harmonização das regras de enquadramento de empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental junto ao governo federal, a partir do próximo ano. A escolha da capital mineira para construir as propostas foi feita em assembleia, durante o XVII Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das capitais mineiras, realizado mês passado em Recife (PE).

 

O encontro é promovido pelo Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), que reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas prefeituras das 26 capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal para o fortalecimento e ação coordenada das secretarias de meio ambiente, intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e avanço em agendas ambientais de vanguarda. Para 2020, o tema central do fórum será “Arborização e Áreas Verdes Urbanas”.

 

“Vamos compartilhar informações sobre os desafios de harmonização das regras de licenciamento ambiental entre estados e municípios e receber propostas e sugestões de outras capitais brasileiras, por meio de formulário de pesquisa. É um desafio liderar a discussão sobre esse tema, mas estamos honrados em desempenhar esse papel de porta-voz das capitais junto ao governo federal”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Mário Werneck.

 

Além de Belo Horizonte, as outras capitais escolhidas para liderar os temas foram Rio de Janeiro (Taxa de controle e fiscalização ambiental), Campo Grande (ICMS Ecológico), Palmas (Energia), Rio Branco (Saneamento e resíduos sólidos) e Fortaleza (Gestão de áreas verdes urbanas).

 

"O CB27 vem demonstrando uma elevada capacidade de conciliar a cooperação e a troca de experiências com a incidência e articulação política, em prol de cidades mais sustentáveis. Belo Horizonte acumula muita legitimidade para liderar a questão da harmonização entre processos de licenciamento municipais e ambientais, pois já pratica uma gestão urbanística muito alinhada com os ODS e com o Acordo de Paris. O ICLEI tem muito orgulho de ser o parceiro estratégico deste movimento e de historicamente colaborar com a capital mineira por meio de vários projetos" manifestou o secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

 

O tema central Arborização e Áreas Verdes Urbanas, segundo a “Carta de Recife”, está “em consonância com a revisão das metas de biodiversidade na COP-15”, a 15ª Conferência das Partes da ONU, que reuniu 193 países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague (Dinamarca), em 2009, para definir uma agenda global de ações para controlar o aquecimento do planeta e garantir a sobrevivência da espécie humana.

 

“Durante o encontro em Recife, renovamos o compromisso de Belo Horizonte com a promoção de práticas sustentáveis, sobretudo em relação à eficiência energética”, completou o secretário Mário Werneck.

 

Atualmente, a capital mineira desenvolve várias propostas que dialogam com o tema da eficiência energética, entre elas os projetos Ônibus Elétricos (BHTrans) e Escolas Solares (EPIC-UFMG).    
 

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