Logo que começou a frequentar a rede de atendimento à população em situação de rua, da Prefeitura de Belo Horizonte, Oziel Fernandes da Silva recebeu o apelido de “A Polêmica”. Dono de uma personalidade forte, o baiano de 44 anos, natural de Ituberá (região da Costa do Dendê), relembra tudo o que vivenciou durante quase uma década nas ruas e equipamentos públicos da capital mineira, dentre superações e recaídas. 
 

Há pouco mais de um ano, Fernandes conseguiu superar o uso do crack, do álcool e dar continuidade ao tratamento dos transtornos de bipolaridade e esquizofrenia, no Centro de Referência a Saúde Mental (Cersam). Ele também voltou a estudar, foi contratado para desenvolver um trabalho que admite pessoas com transtorno mental e tem certeza de que as conquistas não vão parar. “Eu vou para a Universidade Federal! Vou fazer Belas Artes!”, diz, convicto.
 

Fernandes reside na unidade de acolhimento institucional Abrigo Fábio Alves dos Santos, conveniada pela Prefeitura. No local, 44 homens em processo de reconstrução de vida são atendidos por até um ano e meio. Eles próprios são corresponsáveis pelas atividades domésticas e os cuidados com a casa.

Esse processo de cogestão, segundo a supervisora do equipamento, Andréa Oliveira Chagas, auxilia na reconquista da autonomia do sujeito. “Quando a gente trabalha a questão da autonomia é fundamental a responsabilização. Eles precisam retomar os hábitos de autocuidado, cuidado com o espaço onde vivem e respeito no convívio com o coletivo, muitas vezes perdidos durante a vivência nas ruas”, explica. 
 

Fernandes considera a unidade como uma moradia que garante a proteção integral dele. Como muitos dos cidadãos que passam pela mesma situação, o percurso dele foi marcado por conflitos familiares e violações sofridas desde a infância, agravados pela perda da mãe e pelo desemprego. 

Grupo de trabalho

Belo Horizonte conta hoje com uma rede de acolhimento institucional que compreende albergues, abrigos, repúblicas, equipes de abordagem e técnicos de referência nas nove regionais, totalizando cerca de 1.300 vagas, divididas em unidades de pernoite e de moradia provisória, além dos 297 benefícios do Bolsa Moradia concedido pela PBH, que destina o valor de um salário mínimo para pagamento de aluguel social.

Nas unidades de acolhimento, os usuários recebem também acompanhamento técnico, a partir das necessidades, e são encaminhados a serviços públicos de saúde, educação, qualificação profissional, segurança alimentar e nutricional (garantia do direito à alimentação gratuita nos Restaurantes Populares), transferência de renda (Programa Bolsa Família), emissão de documentos e demais serviços e benefícios que envolvem a defesa e garantia dos seus direitos sociais.

De acordo com a secretária municipal de Políticas Sociais, Maíra Colares, a nova gestão trabalha para qualificar a rede, capacitando equipes de profissionais, ampliando quadros de recursos humanos, elaborando novas metodologias de atendimento e, por fim, reordenando os serviços. “O atendimento à população em situação de rua é uma de nossas prioridades, considerando a extrema vulnerabilidade em que essas pessoas se encontram”, destaca Colares. 
 

Em fevereiro, a Prefeitura publicou a Portaria SMAAS 003/2017, prevendo um grupo de trabalho (GT) para atuar cumprindo metas até 2020, entre elas a implantação de mais seis unidades de acolhimento institucional para a população em situação de rua, com a disponibilização de novas 300 vagas de acolhimento, sendo 50 por unidade. Outros objetivos: instituir o Programa BH Protege no território do hipercentro, visando à qualificação do serviço especializado de abordagem social; implantação de mais três centros de referência especializados para a população de rua, ampliando o número atual em 100%, entre outras. 
 

Além de membros da Prefeitura, o GT conta com a participação de entidades e organizações de assistência social parceiras na execução dos serviços, fóruns e movimentos da população em situação de rua, conselhos setoriais, dentre outros atores.

Conheça a rede de atendimento atual 

ALBERGUE TIA BRANCA - Rua Conselheiro Rocha, 351- Floresta 
Tel: (31) 3277-1639
Oferta: acolhimento de pernoite, alimentação, local para higiene e atendimento socioassistencial.
Formas de acesso: demanda espontânea e encaminhamentos pelos serviços que atendem a população em situação de rua.
Capacidade: 400 vagas
Público atendido: homens 
Horário de funcionamento: entrada a partir das 17h, até às 20h30; saída às 7h do dia seguinte. 
Atendimento técnico de 2ª a 6ª feira, das 8h às 21h
 

ABRIGO SÃO PAULO - Rua Elétron, 100 - Primeiro de Maio 
Tel: (31) 3433-4993
Oferta: acolhimento na modalidade pernoite para homens, mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade social e acolhimento emergencial para famílias de áreas de risco geológico e inundação e atendimento socioassistencial.
Formas de acesso: encaminhamentos pelos serviços que atendem a população em situação de rua, demanda espontânea e encaminhamentos de órgãos afins para famílias em situação de risco geológico e inundação - Capacidade: 200 vagas para pernoite, sendo 148 para homens, 52 para mulheres ou crianças, sendo, deste total, 50 para permanência dia 
Público atendido: homens, mulheres e famílias 
Horário de funcionamento: para pernoite, a entrada é das 17h às 20h30 e, a saída, às 7h do dia seguinte. 24 horas para casos de permanência dia. 
Atendimento técnico de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h

ABRIGO POMPEIA - Rua Coronel Otávio Diniz, 29 - Pompeia 
Tel: (31)3277-5753 
Oferta: acolhimento em casas/cômodos individualizadas e atendimento socioassistencial. 
Formas de acesso: encaminhamentos pelos serviços que atendem a população em situação de rua
Capacidade: 22 casas/cômodos
Público atendido: famílias
Horário de funcionamento: 24h 
Atendimento técnico de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h

ABRIGOS INSTITUCIONAIS – Repúblicas
Oferta: acolhimento em residência coletiva e atendimento socioassistencial. Formas de acesso: enca­minhamentos pelos serviços que atendem a população em situação de rua
Capacidade: total de 124 vagas, divididas em três unidades
Público atendido: homens (Reviver e Fábio Alves) e mulheres (Maria Maria)  
Horário de funcionamento: 24h
Atendimento técnico de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h
 

PÓS-ALTA HOSPITALAR - Rua Além Paraíba, 181 – Lagoinha
Tel: (31)3423-8349
Oferta: acolhimento para pessoas em situação de rua que tenham recebido alta hospitalar, mas que ainda necessitam de cuidados ofertados no âmbito do SUAS-BH.
Formas de acesso: encaminhamentos dos hospitais e UPAs
Capacidade: 20 vagas 
Público atendido: homens e mulheres 
Horário de funcionamento: 24h
Atendimento técnico de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
 

CENTRO POP AV. DO CONTORNO - Av. do Contorno, 1082 - Barro Preto  Telefone: (31)3277-4555
Oferta: oficinas socioeducativas, local para higienização pessoal, telecentro, guarda-volumes e atendimento socioassistencial. 
Formas de acesso: demanda espontânea e encaminhamentos do Serviço de Abordagem
Capacidade: não se aplica 
Público atendido: homens e mulheres
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (as atividades na parte da manhã necessitam de inscrição prévia para participação)
 

CENTRO POP LESTE - Rua Conselheiro Rocha, 351 - Floresta 
Tel: (31)3277-1639
Oferta: oficinas socioeducativas, local para higienização pessoal, telecentro, guarda-volumes e atendimento socioassistencial 
Formas de acesso: demanda espontânea e encaminhamentos do Serviço de Abordagem
Capacidade: não se aplica
Público atendido: homens e mulheres
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (as atividades na parte da manhã necessitam de inscrição prévia para participação)
 

ABORDAGEM SOCIAL
Oferta: realiza busca ativa e identificação de pessoas e famílias que fazem do espaço público local de moradia, ofertando encaminhamento para a rede de atendimento e acompanhamento socioassistencial
Formas de acesso: busca ativa e demandas dos munícipes 
Público atendido: homens e mulheres 
Horário de funcionamento: das 8h às 22h
 

SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO SOCIOFAMILIAR DO PROGRAMA BOLSA MORADIA
Oferta: acompanhamento socioassistencial das famílias atendidas na cota da Assistência Social do Programa Bolsa Moradia da Urbel. 
Atendimentos individuais, grupais, inserção na rede socioassistencial e políticas setoriais.
Formas de acesso: encaminhamentos pelos serviços que atendem POP Rua 
Capacidade: 296 vagas
Público atendido: famílias ou indivíduos 
Horário de funcionamento: das 8h às 18h