O Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte foi apresentado no evento "Elas Governam – Lideranças Femininas na Gestão do Orçamento e das Finanças Públicas", organizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Campo Grande (MS). O objetivo principal é a valorização da competência técnica das mulheres na gestão pública, reunindo prefeitas e secretárias de todo o país para debater e fortalecer a gestão de mulheres frente ao Poder Executivo Municipal.

A experiência de Belo Horizonte foi levada ao evento pela subsecretária de Direitos Humanos, Luana Magalhães, que compôs o bloco “O papel das secretarias municipais na institucionalização do orçamento sensível a gênero e raça”. A subsecretária explica que a construção do Orçamento Temático da Mulher (OTM) de BH começou com estudos preliminares, que buscaram identificar as áreas prioritárias para a inclusão da perspectiva de gênero.

“O Orçamento Temático auxilia no processo de reflexão sobre como aumentar a eficiência do gasto público e garantir as ferramentas para que a alocação de recursos seja mais eficaz, eficiente e efetiva, alcançando a realidade de quem mais precisa da atuação do poder público. É uma poderosa ferramenta de transparência e controle social na medida em que oferece diagnóstico real dos gastos públicos destinado às políticas de mulheres e proporciona o monitoramento e a avaliação do tema no município. Ao apresentar nossa experiência, esperamos incentivar outros municípios a pensarem seus orçamentos a partir de tais perspectivas”, afirma a subsecretária.

A programação contemplou painéis, rodas de conversa e blocos temáticos sobre governança feminina, orçamento público com enfoque de gênero e raça, justiça climática, dignidade menstrual e empreendedorismo feminino. O evento integra a agenda da Comissão Permanente de Prefeitas, da Frente Nacional de Prefeitos, criada em 2023 para fortalecer a governança feminina, promover troca de experiências e estimular políticas públicas inclusivas.

Casa da Mulher Brasileira

Durante a visita a Campo Grande, a subsecretária de Direitos Humanos conheceu a experiência da Casa da Mulher Brasileira local. O espaço reúne serviços especializados voltados ao acolhimento e à proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A agenda tem como objetivo compreender a organização, as práticas e os resultados alcançados pela iniciativa. A expectativa é fortalecer o diálogo entre municípios, identificar aprendizados que possam inspirar ações em Belo Horizonte e ampliar estratégias de cuidado e garantia de direitos.

Orçamento Temático da Mulher de BH

O Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte é um trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), com o apoio da Diretoria de Políticas para as Mulheres e do Comitê Municipal de Equidade de Gênero 50/50: todos e todas pela equidade. A iniciativa visa garantir maior sensibilidade de gênero nas alocações orçamentárias, assegurando mais recursos para as ações que busquem eliminar desigualdades entre homens e mulheres.