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Belo Horizonte já conta com 13 Reservas Particulares Ecológicas
Foto: Divulgação/PBH

Belo Horizonte já conta com 13 Reservas Particulares Ecológicas

criado em 09/02/2022 - atualizado em 10/02/2022 | 19:00

Belo Horizonte conta atualmente com 13 espaços particulares ecologicamente protegidos, além de outras 10 propostas em processo ou que demandam regularização. É o que revela o último balanço das Reservas Particulares Ecológicas (RPEs), de janeiro deste ano. A RPE é uma modalidade de área protegida específica de Belo Horizonte, criada e regulamentada pelas leis municipais 6.314 e 6.491, ambas de 1993, com o objetivo de estimular a preservação de áreas de propriedade particular de grande relevância sob o ponto de vista ambiental.  

As reservas particulares são instituídas por iniciativa dos próprios proprietários dos imóveis, que podem requerer ao Executivo a transformação nesse tipo de reserva, por período mínimo de 20 anos, da totalidade ou de apenas parte das propriedades, com isenção proporcional de IPTU, uma vez identificados os valores ambiental e ecológico, conforme estabelecidos pelas leis. 

Podem ser classificadas como reservas espaços que apresentem massa de vegetação arbórea preservada expressiva e que estejam dentro do perímetro urbano. As RPEs apresentam atributos bióticos – fauna e flora – importantes para o contexto da região em que se insere, formando com outras áreas verdes da região um mosaico de ilhas que permitem a sustentação das espécies silvestres de caráter antropizado – aquelas que toleram ou convivem bem com os ambientes urbanizados. 

Entre os vários benefícios ecológicos, as reservas contribuem para o microclima da região, a retenção de partículas sólidas em suspensão e a redução da poluição do ar. Também constituem área permeável expressiva, o que contribui para a integridade de áreas vizinhas com área permeável ausente ou inexpressiva, uma vez que permite o direcionamento e a infiltração das águas pluviais, evitando um maior volume de água nessas áreas, diminuindo a probabilidade de enchentes e sedimentos em forma de enxurrada. 

Tendo como carro-chefe as RPEs, a ação conservacionista dos particulares contribui para  a melhoria na qualidade do ar, dos recursos hídricos e para construção de mosaicos, corredores de biodiversidade e demais formas que atendam às diferentes situações e demandas existentes no município.

”A iniciativa das RPEs é uma política de proteção construída a quatro mãos entre poder público e comunidade. Ela revela a preocupação do próprio belo-horizontino com a preservação e expansão de nossas áreas verdes, consistindo no resgate dos ecossistemas em áreas urbanas e na formação que grandes complexos de biodiversidade”, afirma o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck.