Será inaugurada nesta sexta-feira, dia 18 de maio, às 14 horas, a Sala Mineira do Empreendedor em Belo Horizonte, espaço para facilitar o acesso dos empreendedores às orientações e serviços necessários para abrir, manter regularizado e desenvolver o seu negócio. Todo este atendimento será realizado na Central de Atendimento BH Resolve (rua Caetés, 342, Centro).

A nova estrutura é fruto de parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). O objetivo dessa parceria é a melhoria do ambiente de negócios na cidade, por meio da simplificação e desburocratização do processo de abertura e manutenção de negócios.

A atuação da Sala Mineira do Empreendedor é baseada em três pilares: orientações, serviços e capacitações. Com estes pressupostos, serão agregados no mesmo lugar serviços do executivo municipal, da Jucemg e produtos e serviços do Sebrae-MG.

O secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte, Bruno Miranda, destaca que o apoio e estímulo aos empreendedores são vitais para o desenvolvimento econômico e social da cidade, pois eleva a renda da população e gera novos empregos. “É a prosperidade nos negócios que possibilita a melhoria na arrecadação municipal e, consequentemente, nos serviços prestados a toda a população”, salienta Miranda.

"O empreendedor de Belo Horizonte poderá se formalizar indo a apenas um local, em vez de ir a vários órgãos públicos, simplificando assim o processo de abertura do negócio. Além disso, terá acesso à informação, conhecimento gerencial e administrativo para melhorar as condições de competitividade do seu empreendimento no mercado”, explica o diretor técnico do Sebrae-MG, Anderson Cabido.

Força da economia local - Os Microempreendedores Individuais (MEI) e as Micro e Pequenas Empresas (ME) correspondem ao maior número de empreendimentos formalizados no município. Ao mesmo tempo, são os que mais precisam de apoio, não só no processo de abertura, mas também na manutenção e desenvolvimento de seus negócios. Os MEI totalizam 133.621 em Belo Horizonte, de acordo com o Sebrae-MG. Somados a esse número, segundo informações da Junta Comercial, existem 140.857 empresas ativas. As atividades predominantes são o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios e o setor de alimentação, que envolve do fornecimento de lanches à alta gastronomia.

Tudo em um mesmo lugar - Os serviços específicos do Sebrae-MG a serem disponibilizados na sala são orientação, consultoria e capacitação nas diversas áreas da gestão: tributação, mercado/marketing, finanças, legislação e recursos humanos.  No local o MEI encontrará informações sobre como formalizar seu negócio, fazer a declaração de imposto de renda e solicitar licenciamento no Corpo de Bombeiros, entre outros. Entre os serviços específicos da Jucemg estão à orientação para registro, alteração e extinção de empresas e emissão de certidões.

Número de empreendimentos de BH

• Microempreendedores Individuais: 133.621 (*)

• Empresas ativas: 140.857 (**)

• Média de empresas registradas/dia: 171 (**)

• Empresas constituídas em 2017: 9.050 (**)

• Empresas constituídas de janeiro a abril de 2018: 3.593 (**)

Fontes: (*) Sebrae-MG; (**) Jucemg.

Atendimento da Sala Mineira do Empreendedor

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.

BH Resolve: Rua Caetés, 342, 3º andar, Centro.

1. Orientações e informações

• Orientação prévia sobre o processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal) para MEI, ME e EPP;

• Orientação prévia sobre o processo de licenciamento municipal (Alvará de Localização e Funcionamento, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente);

• Orientação para a emissão das guias de recolhimento das taxas municipais;

• Orientação para o processo de alteração e baixa para ME e EPP;

• Orientação para participação nos processos de compras públicas municipais;

• Mapa de oportunidades para o empreendedor (licitações em aberto).

2. Serviços

• Consulta de viabilidade (por nome e endereço);

• Formalização, alteração e baixa para MEI;

• Emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI;

• Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN SIMEI;

• Cadastramento como de fornecedor da Prefeitura (SUCAF).

• Emissão do Alvará Imediato (baixo risco);

• Agendamento do protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas.

3. Capacitações

• Programação regular de capacitações Sebrae-MG;

• Programação regular de capacitações Jucemg;

• Capacitações realizadas pela PBH e parceiros;

• Distribuição de material informativo sobre empreendedorismo.

Serviço

Inauguração da Sala Mineira do Empreendedor em Belo Horizonte

Dia 18/05/2018, às 14 horas

BH Resolve – Rua Caetés, 342, 3º andar, Centro.