26 July 2023 -
O Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH), sob iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, torna-se novamente uma diretoria própria dentro da estrutura da Fundação Municipal de Cultura. A decisão foi oficializada por meio do decreto nº 18.375, publicado no Diário Oficial de Belo Horizonte. O retorno da Diretoria do APCBH, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Cultura, reforça a especificidade e a importância das políticas arquivísticas para o bom funcionamento da administração municipal, e para a preservação da memória e da história da capital mineira. Dessa forma, a Diretoria da APCBH desvincula-se da Diretoria de Patrimônio Cultural, e ambas prosseguem em parceria, a partir das especificidades de cada uma, para fortalecer as políticas públicas de memória de Belo Horizonte.
A recriação da Diretoria do APCBH reafirma o compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com a gestão de documentos da municipalidade e com a preservação da memória da cidade, garantindo que os belo-horizontinos possam exercer plenamente os seus direitos de acesso à informação. A secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, destaca a importância do restabelecimento da Diretoria. “O Arquivo é um equipamento municipal fundamental, e agora, com o status de uma diretoria própria, poderá potencializar de forma ainda mais ampla as políticas arquivísticas no âmbito municipal. Dessa forma, trazendo mais visibilidade a esta instituição, que possui valor inestimável na compreensão da identidade, história e cultura da nossa cidade”, destaca.
Segundo Luciana Rocha Féres, presidente da Fundação Municipal de Cultura, a diretoria do APCBH demonstra o compromisso da FMC em fortalecer as políticas culturais do município e de preservar o patrimônio documental da cidade. “Além da diretoria, o Arquivo fortalecerá sua atuação em novos circuitos de difusão cultural, como programas de educação patrimonial e exposições, com o objetivo de divulgar seu valoroso acervo e impulsionar pesquisas sobre a cidade”, ressalta.
Yuri Mello Mesquita, Diretor do APCBH, celebra o restabelecimento da Diretoria. “O desafio da instituição é enorme, já que a Prefeitura possui vários órgãos vinculados à administração direta e indireta, além de 25 conselhos municipais que produzem, diariamente, documentos que são importantes para a sociedade e as necessidades da administração pública”, reforça.
Com a recriação da diretoria, o APCBH reitera sua importância nas políticas culturais do município, atuando intensamente como coordenador da gestão de documentos da administração direta e indireta.
O Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte
O Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) é o órgão da Prefeitura de Belo Horizonte responsável pela gestão, guarda, preservação e acesso dos documentos produzidos ou recebidos pelo poder executivo municipal. Criada em 1991, a instituição cuida também de parte do acervo da Câmara Municipal de Belo Horizonte e de documentos privados de interesse da população belo-horizontina. No APCBH encontram-se documentos textuais, revistas, mapas, plantas, projetos arquitetônicos, cartazes, fotografias, filmes, registros sonoros, dentre outros. Em sua sede, há também uma biblioteca voltada para a história da cidade.
A instituição arquivística municipal contribui para a modernização da administração pública e a transparência governamental tendo como finalidade implementar, avaliar e monitorar políticas públicas de gestão de documentos e informações, envolvendo tratamento técnico, recolhimento, preservação, disponibilização e divulgação de documentos.