18 October 2022 -
Está aberto o período de agendamento para a realização de eventos em logradouro público para o 1º semestre de 2023. Os requerimentos deverão ser encaminhados até 30 de outubro, para deliberação da Comissão de Agendamentos de Eventos. Mais detalhes estão disponíveis neste link.
Para fazer a solicitação, basta acessar o Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, na aba “Consulta Prévia de Evento” através deste link. As deliberações da Comissão de Agendamentos de Eventos serão divulgadas nos próprios requerimentos de Consulta Prévia de Eventos.
Para a aprovação serão considerados os seguintes critérios: relevante interesse público; iniciativa de órgãos públicos; abrangência territorial; caráter tradicional e notoriedade popular; impacto social; singularidade; conveniência; alternância de promotor/organizador e avaliação de desempenho de Promotor/organizador.
Se aprovado, o agendamento terá caráter de pré-agenda até que o solicitante cumpra todos as exigências. Após cumpridos todos os trâmites, eventuais datas e locais que porventura estiverem disponíveis, voltarão a ficar disponíveis, seguindo a ordem de envio dos protocolos de Consulta Prévia de Evento.
Em caso de dúvidas, os solicitantes podem encaminhar e-mail para apoio.gliae@pbh.gov.br, com cópia para gliae@pbh.gov.br.