A Prefeitura de Belo Horizonte prestou contas referente ao exercício do primeiro quadrimestre deste ano, durante reunião na manhã desta segunda-feira, dia 31, na Câmara Municipal. De acordo com os dados apresentados, foram arrecadados de janeiro a abril mais de R$ 4,9 bilhões – o equivalente a 34,17% do total previsto para o ano. Um aumento de 2,95% se comparado com o mesmo período de 2020. As principais fontes de arrecadação foram as tributárias (R$ 2,03 bilhões) e as de transferências correntes (R$ 2,45 bilhões). 

Do lado das despesas, foram contabilizados R$ 3,2 bilhões liquidados, representando 23% do total de gastos previstos para 2021 e um aumento de 6,45% se comparado com os quatros primeiros meses do ano anterior. As áreas com maior destinação de recursos foram Saúde, Educação e Previdência, respectivamente. 

“Neste primeiro quadrimestre é muito normal, inclusive esperado, que se tenha um superávit orçamentário, devido à sazonalidade da receita própria da Prefeitura de Belo Horizonte. O que nos preocupa é a taxa de crescimento da despesa, que se mostra bem superior ao comportamento da receita. As despesas extraordinárias de enfretamento da pandemia continuam, e não estamos recebendo transferências do Governo Federal para esse fim da mesma forma que ano passado. Os recursos próprios da PBH estão sendo suficientes para bancar este início de ano, mas não sabemos como será o segundo semestre, já que nossos estudos demonstram uma insuficiência financeira no fim deste ano.”, disse o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, durante a audiência. 

A área com maior destinação de recursos empenhados foi a Saúde, com R$ 1,96 bilhão (39% do total das despesas empenhadas no quadrimestre). Os recursos foram utilizados, entre outras ações, para enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19. Foram contratados nesses meses 1.329 profissionais; ampliada a frota para 39 ambulâncias SAMU e 91 veículos de transporte em saúde, com 31.693 atendimentos realizados. Também foram realizados 56.365 atendimentos nos quatro Centros Especializados em Coronavírus (CECOVID). 

Ainda foram disponibilizados 1.030 leitos UTI Covid - SUS+suplementar (79,6%); 1.969 leitos de enfermaria Covid - SUS+suplementar (61,8%) (dados de 20/5/21). Também foram realizados 1.066.370 testes PCR e rápido para Covid-19 e criadas unidades de atendimento 24h não-Covid para apoiar os trabalhos nas UPAs. 

No período ainda foram entregues 11 Novas Sedes de Centros de Saúde: CS Itaipu/Jatobá; CS Coqueiros; CS Serra Verde; CS Lajedo; CS Copacabana; CS Vila Maria/João Vital; CS Santa Mônica, CS Marivanda Baleeiro/Paulo VI; CS Aarão Reis; CS Carlos Renato Dias; CS Confisco. 

Outras realizações 

•    1.263.682 consultas realizadas nos Centros de Saúde.
•    2.405.558 visitas domiciliares da Estratégia de Saúde da Família.
•    60.233 internações na Rede Hospitalar do SUS-BH.
•    127.707 atendimentos em saúde mental.
•    52.564 atendimentos SAMU.
•    1.278.639 ações de combate ao Aedes aegypti – Zoonoses. 

Para a Educação foram direcionados R$ 627 milhões (12,47% do total das despesas empenhadas). Entre as ações, a realização de um Chamamento Público para aquisição de 45 mil chips com internet para alunos e professores e a reforma das escolas para adequações dos espaços e atendimento aos protocolos sanitários. 

Outras entregas

•    63.995 alunos matriculados na Educação Infantil na rede própria.
•    28.416 alunos matriculados nas Creches Parceiras.
•    103.533 alunos matriculados no Ensino Fundamental.
•    9.112 alunos matriculados no EJA-Educação de Jovens e Adultos.
•    5.343 alunos matriculados na Educação Especial. 

A terceira maior despesa do Município ficou por conta da Previdência Municipal, cerca de R$ 467 milhões (9,3% das despesas empenhadas). Atualmente a Prefeitura conta mais de 18 mil aposentados e pensionistas. 

As políticas de assistência social também foram priorizadas pelo Município, com a destinação de quase R$ 200 milhões no quadrimestre.  

Entre as principais entregas estão as ações de enfrentamento da Covid-19:

•   411.998 cestas básicas às famílias de estudantes matriculados nas unidades municipais e parceiras, além de outras 614.591 às famílias vulneráveis, totalizando 1.026.589 cestas distribuídas no período de janeiro a abril/2021. 
•    148 toneladas de alimentos pelo Banco de Alimentos doadas durante a pandemia, no período de 1º/1 a 30/4/2021.
•    178 mil kits de higiene fornecidos a famílias vulneráveis.
•    14.148 mil atendimentos às pessoas em situação de rua – Covid-19: nas Unidades e serviços do SUAS/BH.
•    300 vagas disponibilizadas para acolhimento institucional emergencial em abrigo para Pessoas em situação de Rua e outras vulnerabilidades. 

Outras entregas 

•    23.960 inserções/atualizações cadastrais das famílias vulneráveis no Cadastro Único – CADÚnico.
•  2.402 famílias e indivíduos com violações de direitos acompanhados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado – PAEFI/CREAS.
•    855 pessoas com deficiência e idosas com Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio.
•    880 idosos acolhidos em ILPIs – Instituições de Longa Permanência.
•    1.160 famílias do Bolsa Moradia (trajetória de vida nas ruas) referenciadas em acompanhamento sociofamiliar.
•    177.703 famílias referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS.
•    3.321 benefícios subsidiados concedidos a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.
•    592 vagas disponibilizadas em Acolhimento Institucional – Casa de Passagem para Adulto.
•    649 vagas disponibilizadas em Abrigo para Crianças e Adolescentes.
•    1.825 pessoas atendidas no Centro POP – Serviço Especializado para pessoas em situação de rua.
•    894 atendimentos realizados à mulher em situação de violência de gênero – Benvinda.
•    2.048.691 refeições servidas nas Unidades de Acolhimento Institucionais.
•    Mais de 590 mil refeições servidas nos Restaurantes e Refeitórios Populares.
•    26 Sistemas Agroecológicos implantados e mantidos em unidades produtivas coletivas/comunitárias.
•    240 idosos atendidos no Programa Vida Ativa.
•    255 pessoas com deficiência atendidas no Superar / Núcleo Sócio esportivo.
•    189 atendimentos realizados no Projeto Caminhar. 

As realizações das demais áreas podem ser verificadas neste link.