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Eleição Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Foto: Arte PBH

Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial abre inscrições

26/11/2020 | 16:45 | atualizado em 26/11/2020 | 19:27

Já estão abertas as inscrições para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR/BH no mandato 2021/2023. As entidades de promoção da igualdade racial da cidade podem se inscrever até às 17h de 18 de dezembro. As inscrições são on-line e todas as informações estão disponíveis na página do Conselho.

As entidades representativas poderão participar do processo como candidata ou eleitora. Depois de concluídas as etapas das candidaturas, haverá a eleição dos representantes por meio de voto secreto nas seguintes áreas de representação:

  • movimento Negro;
  • organizações de mulheres negras;
  • entidades religiosas de matriz africana;
  • entidades de congadeiros;
  • empresários e empreendedores negros;
  • juventude negra;
  • pesquisadores, intelectuais ou universitários negros;
  • entidades culturais, nas diversas modalidades;
  • outros grupos étnico-raciais (israelitas, árabe-palestinos, ciganos ou indígenas);
  • organizações do movimento de vilas e favelas;
  • área jurídica;
  • setor sindical;
  • entidades dos meios de comunicação;
     

A entidade que tiver dúvidas ou necessitar de orientações para fazer as inscrições poderá solicitar auxílio à equipe de plantão por meio do e-mail compir@pbh.gov.br, pelo telefone 3246-0073, ou agendar o atendimento por videoconferência ou presencialmente na avenida Afonso Pena, 342, sobreloja, de segunda a sexta, das 10h às 16h.

 

Competências

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR/BH foi criado em 2010 pela Lei Municipal 9.934 e configura-se, desde então, como órgão estimulador da participação da sociedade civil na definição da Política Municipal de Promoção Igualdade Racial em Belo Horizonte.

O Conselho é um órgão colegiado permanente, de composição paritária entre o Governo e a sociedade civil e de caráter consultivo. O papel da gestão eleita é exercer o controle social público junto ao Executivo e elaborar propostas que aperfeiçoem a execução das políticas públicas da cidade, atendendo a todos os grupos étnicos, tais como indígenas, ciganos, povos de tradição e kilombus e de outros segmentos étnico-raciais.