A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (29) edital para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na realização do Projeto Museus Centro, nos anos de 2024 e 2025. O objetivo é que a OSC selecionada desenvolva, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, atividades culturais e educativas, mostras, publicações e exposições nos três museus públicos municipais do centro da Capital: Museu da Moda de Belo Horizonte, Museu da Imagem e do Som e Museu Histórico Abílio Barreto, além da realização das edições 2024 e 2025 do Noturno nos Museus, também em parceria com o poder público. Serão investidos cerca de R$ 2,3 milhões para a realização das ações.

As propostas do chamamento público devem ser entregues de 1º a 3 de abril, de segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (Av. Augusto de Lima, 30 - 4º andar – Diretoria de Museus). O edital completo e os anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias (Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades).

A secretária municipal de Cultura e presidente interina da Fundação Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, destaca a importância do Projeto Museus Centro para o MUMO, o MIS BH e o MHAB. “Essa parceria da Fundação Municipal de Cultura com uma Organização da Sociedade Civil visa potencializar ainda mais a programação cultural e ações educativas desses três museus municipais. São equipamentos importantíssimos para nossa história e que estão presentes no cotidiano da nossa cidade. Queremos estimular ainda mais a apropriação destes espaços pelos moradores e turistas, sejam eles crianças, jovens ou idosos, reforçando também o caráter educacional destas instituições.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do chamamento devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta de Organização da Sociedade Civil será selecionada pelo chamamento público.

Atuação

A OSC selecionada deverá atuar no desenvolvimento uma grade de atividades envolvendo: exposições, mostras, atividades educativas, publicações e outras programações culturais para os três equipamentos museais, com o objetivo de potencializar os museus da região central, oferecendo à cidade uma programação cultural com dimensões históricas, artísticas e culturais, compartilhando experiências de formação e o fomento à produção cultural. As ações deverão garantir a diversidade e a acessibilidade, atendendo crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Também caberá à Organização a busca por programações associadas através de parcerias, além da articulação com instituições diversas para a concessão de patrocínio, apoio financeiro, serviços ou outros formatos de fomento e incentivo à cultura.

A Instituição selecionada pelo edital também será responsável pela realização, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, das edições 2024 e 2025 do Noturno nos Museus. O evento, que já teve 8 edições realizadas, tem como objetivo fomentar e intensificar a presença e a relação do público com os museus de Belo Horizonte, além de criar oportunidades de visitas noturnas ampliando o horário de funcionamento das instituições e oferecendo uma experiência fora do cotidiano dos equipamentos culturais. O Noturno nos Museus se destaca por envolver instituições públicas e particulares de toda a cidade, em uma programação diversificada, contando com transporte gratuito entre as unidades. A última edição, em 2023, contou com a participação de 32 espaços da cidade que receberam mais de 8 mil pessoas.

Seleção

A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica, que incluem, entre outros itens, o planejamento geral do projeto e estratégias de operação e a qualificação da OSC e sua equipe técnica; a adequação aos objetivos da política de museus da Fundação Municipal de Cultura; além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

Serviço

Edital - Seleção de OSC para realização do Projeto “Museus Centro”

Entrega das propostas: de 1º a 3 de abril de 2023 - segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h

Local: Av. Augusto de Lima, 30 - Centro - 4º andar –Diretoria de Museus da Fundação Municipal de Cultural

Edital completo: prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias