A Prefeitura de Belo Horizonte, promove nesta quinta-feira (23), a partir das 14h, no Centro de Referência da Juventude (CRJ) - Rua Guaicurus, 50 - Centro - uma programação com diversas atividades artísticas voltadas para os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/BH) da Regional Leste. A atividade, que integra a campanha Maio Laranja, tem como objetivo conscientizar os participantes sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Participarão do evento crianças, adolescentes e pessoas idosas, acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Alto Vera Cruz, Granja de Freitas, Mariano de Abreu, Taquaril e Paulo VI. A expectativa é de que aproximadamente 250 pessoas compareçam na atividade.

A iniciativa foi construída coletivamente entre as equipes das Unidades Socioassistenciais e tem por objetivo promover um encontro entre diversos grupos atendidos pelo serviço. Serão apresentadas produções artísticas desenvolvidas com os usuários dos CRAS ao longo do mês de maio, todas com a finalidade de sensibilizar os participantes sobre a importância do enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O evento terá início com a apresentação da peça teatral "Ciclos", encenada pela companhia de teatro "O Sistema". Em seguida, os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentarão suas próprias criações artísticas.

Maio Laranja

A campanha Maio Laranja foi instituída nacionalmente por meio da Lei 14.432, de 3 de agosto de 2022. Em Belo Horizonte, a Lei 11.113, de 2018, oficializou o dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e o Maio Laranja. A temática já está na pauta do município há mais de duas décadas.

Anteriormente, em função da Lei Federal 9.970, de 2000, o dia 18 de Maio já era considerado o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em alusão ao "Caso Araceli", a menina que aos 8 anos foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por vários dias, antes de ser morta e ter o corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio, em Vitória, no Espírito Santo.

Como denunciar?

A principal forma de denúncia em todo o país é o Disque 100, que recebe denúncias anônimas e funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados. Se a violência está acontecendo e é possível interromper a situação naquele momento, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. Outro órgão que atua especificamente no caso de crianças e adolescentes é a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - DEPCA (3228-9000).

Em Belo Horizonte, os Conselhos Tutelares também podem ser acionados por meio de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. A capital conta com nove Conselhos Tutelares, um em cada regional. O município ainda conta com o Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares que funciona de segunda a sexta-feira, de 18h às 8h, e 24 horas por dia aos finais de semana e feriados.