O modelo de transformação digital da Prefeitura de Belo Horizonte por meio de sistemas on-line trouxe mais agilidade e transparência nos procedimentos, além de economia para a cidade. São quase 24 milhões de papéis economizados com a digitalização de processos nos últimos quatros anos, o que representa mais de R$1,2 milhão de recursos poupados somente para essa finalidade.

Na verdade, tudo isso vai além de simplesmente não imprimir ou levar para a internet processos e serviços públicos. A modernização de processos veio para facilitar a vida das pessoas, seja ele cidadão, que pode fazer pedidos e acompanhar a execução sem sair de casa, a qualquer momento; servidor, que consegue trabalhar de maneira mais segura e compartilhada; ou empreendedor, que conta com a desburocratização, digitalização e redução de prazos em inúmeros processos.

Para celebrar esses avanços e fortalecer a continuidade de políticas públicas neste sentido, o prefeito Fuad Noman, abriu na manhã desta terça-feira (12) o Seminário Transformação Digital: como os avanços tecnológicos vêm melhorando a vida de quem mora, trabalha e empreende na capital.

“Avançamos muito. Nosso tempo de resposta para várias demandas foi reduzido e estamos conseguindo melhorar a vida das pessoas. E os números hoje demonstraram isso. Automatização de alvarás e licenças ambientais e sanitárias, disponibilização de teleconsultas, cadastro on-line para vagas em escolas, distribuição de cestas básicas para famílias vulneráveis no período de férias escolares, entre tantas outras entregas. Olhando pra trás, percebemos que fizemos muita, mas muita coisa mesmo. Mas é importante destacar: a tecnologia foi a nossa aliada, mas o principal fator nesse processo de transformação digital foi o capital humano. Temos na Prefeitura um corpo robusto de servidoras e de servidores que fazem toda a diferença”, destacou o prefeito.

A cerimônia de abertura também contou a presença do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), André Reis; do diretor-presidente da Prodabel, Jean Mattos; e da subsecretária de Modernização da Gestão da SMPOG, Renata Coelho.  

Decretos

Durante o evento, o prefeito Fuad Noman assinou dois decretos que reforçam o compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com a transparência na execução de serviços públicos e uso de dados. Um deles se dispõe a consolidar a política de Governo Digital na PBH, agregando diretrizes e padrões para a operacionalização. Esse modelo institui a modernização da administração pública e adoção do processo eletrônico digital, de modo a incentivar a agilidade e transparência na execução dos serviços públicos, assim como a participação do cidadão e o acompanhamento.

O segundo decreto institui a Política de Inteligência de Dados no âmbito do Poder Executivo, que representa um marco na modernização da gestão pública municipal. As diretrizes e estratégias estabelecidas visam aprimorar e otimizar a prestação de serviços, além de garantir o gerenciamento e análise da coleta de dados, minimizando quaisquer riscos que possam surgir, por meio de ferramentas de proteção de dados. Com a inserção da Inteligência de Dados, decisões mais assertivas podem ser tomadas e a inteligência artificial pode ser utilizada como uma aliada.

Boas práticas

Durante o Seminário de Transformação Digital foram apresentadas diversas ações da PBH, divididas em três painéis. O primeiro tratou do aprimoramento do relacionamento da administração pública com as pessoas. Participaram deste painel Bruno Barral, secretário municipal de Educação; Leonardo Ferraz, controlador-geral do Município; Fernando de Pádua, diretor de Atendimento ao Cidadão da SMPOG, Jean Baroni, diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Fazenda; e Aline Soleano, coordenadora de Governança de Dados e Informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

O segundo painel tratou das melhorias da transformação digital para o ambiente de negócios e teve a participação de Lívia Monteiro, subsecretária de Regulação Urbana; Pedro Franzoni, diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Zilmara Ribeiro, diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde; João Baldo, diretor de Inovação e Projetos Estratégicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; e Juliana Winther, analista da Diretoria de Projetos Corporativos da SMPOG .

O último painel tratou das melhorias da transformação digital para o ambiente interno da PBH. Participaram Hélen Delfim; subsecretária de Gestão de Pessoas, Gleison Souza, subsecretário de Gestão Previdenciária e Saúde do Segurado, Juliana Ribeiro, diretora de Desenvolvimento Organizacional e Lidiane Drumond, diretora de Projetos Corporativos, da SMPOG; e Leonardo Gomes, subsecretário de Zeladoria Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Modernização

A transformação digital ganhou força com a definição de estratégias voltadas para aprimorar o relacionamento do cidadão com a Prefeitura, a presença nos meios digitais e adoção de soluções tecnológicas que pudessem impulsionar o desempenho dos serviços públicos.

Uma das primeiras medidas foi a disponibilização do novo site da Prefeitura, muito mais moderno e de fácil navegação.

Em seguida, a Prefeitura reformulou o Portal de Serviços, que atualmente tem mais de 1.400 serviços, um aumento de mais de 700% no comparativo com 2016. São quase 1 milhão de cidadãos cadastrados na plataforma. O aplicativo para celular, o PBH APP, que antes tinha apenas 27 serviços, foi modernizado e ampliado e conta 128 serviços, principalmente voltados à zeladoria da cidade, como tapa-buraco, poda de árvore e outros tantos com apenas alguns cliques.

Entre as soluções implementadas pela Prefeitura está a plataforma BH Digital, que integra tecnologia e inclusão digital aos serviços disponíveis. Além de prover o Portal de Serviços da PBH, integrado a autenticação gov.br e ao PBH APP, o sistema possui um portfólio de funcionalidades integradas que permitem o gerenciamento e automatização de processos de negócios, a gestão eletrônica de documentos, a gestão de serviços e a gestão do relacionamento com o cidadão. 

No mesmo sentido, a Prefeitura vem implementando o projeto GRP (Government Resource Planning) - uma versão governamental de um ERP (Enterprise Resource Planning). Trata-se de uma Solução Integrada de Gestão que tem como objetivo de integrar os processos administrativos e financeiros da Prefeitura, modernizar os processos de negócio, eliminar ineficiências produzidas por múltiplos sistemas e tornar mais rápida a geração e obtenção de informações gerenciais. 

Frente aos avanços tecnológicos, a Prefeitura também tem atuado para fortalecer as políticas de inclusão digital. Entre as ações implementadas, a internet gratuita, com mais de 4,5 mil pontos de Wi-Fi disponibilizados em todas as regiões e em 100% das vilas e favelas da cidade. Foram mais de 600 km de fibra óptica instalados para essa finalidade. Alinhado a essa medida, a Prefeitura também atua para aperfeiçoar as ações de inclusão digital, garantindo conectividade para a população a partir dos 130 telecentros. Os locais são espaços com livre acesso a computadores, instalados nas nove regionais e promove cursos de capacitação. Somente através do Programa de Inclusão Digital são oferecidos 16 cursos gratuitos em Tecnologia da Comunicação e Informação (TIC), os quais já certificaram mais de 12 mil moradores da capital. 

Para melhoria do ambiente de negócios, a Prefeitura elaborou um plano com ações planejadas e executadas a partir da ótica do empreendedor, revendo legislação, sistemas e processos internos. Tudo para simplificar e desburocratizar negócios nas cidades, reduzindo exigências, prazos e custos para quem desenvolve um negócio, gerando empregos e renda na cidade. 

Em 2019, 68 horas era o tempo médio para abertura de uma empresa na capital. Com os processos de desburocratização, esse prazo caiu para 15 horas. O tempo é menor que a média nacional (1 dia e 2 horas) e estadual (1 dia e 6 horas). 

Em 2023, 176 mil consultas de viabilidade foram emitidas para abertura de empresas. Nesse mesmo período, quase 40 mil alvarás de localização e funcionamento (ALF). Nos dois casos, a emissão foi automática em quase 100% dos pedidos. Além disso, a Prefeitura atuou fortemente para a recuperação econômica nos pós-pandemia, beneficiando mais de 200 mil empreendimentos, com R$ 28 milhões ao ano de desoneração.