A Prefeitura de Belo Horizonte abriu editais para o credenciamento de organizações formais de agricultores e agricultoras familiares para a aquisição de alimentos que serão destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Pública Municipal e Rede Parceira de Educação de Belo Horizonte. Os editais preveem a aquisição de produtos de hortifruti, iogurtes, carnes suínas e alimentos não perecíveis como feijão, canjiquinha, entre outros, com investimentos previstos no valor de R$ 14,8 milhões de reais para 2024.

São cinco editais publicados, e somados os seus quantitativos, estima-se a aquisição de quase 1000 toneladas de alimentos da agricultura familiar. O Chamamento Público Nº 001/2024 prevê a aquisição de café, canjiquinha, farinha de mandioca, feijão e fubá, e os interessados podem apresentar propostas entre os dias 20 e 24 de maio. O prazo para a apresentação de propostas para o Chamamento Público Nº 002/2024, que prevê a aquisição de carnes suínas, inicia no dia 27 de maio e termina no dia 31 de maio. Já o  Chamamento Público Nº 003/2024, que prevê a aquisição de iogurtes, estipula que os interessados apresentem as propostas do dia 13 ao dia 17 de maio. O Chamamento Público Nº 004/2024 prevê a aquisição de hortaliças e frutas, e os agricultores podem apresentar as propostas do dia 27 a 31 de maio. O prazo para a apresentação de propostas para o Chamamento Público Nº 005/2024, que prevê a aquisição de bananada e mel, inicia no dia 20 de maio e termina no dia 24 de maio.

Os interessados devem realizar a entrega do envelope com os documentos necessários presencialmente ou via Correios, na Av. Afonso Pena, nº 342, 5º andar- Centro ou pelo e-mail licitacoes.asac@pbh.gov.br. Os editais completos estão disponíveis na página de licitações da Prefeitura.

A subsecretária de segurança alimentar e nutricional, Darklane Rodrigues, destaca a importância das compras da agricultura familiar como estratégia de fortalecimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar de Belo Horizonte (PMAE BH). “A aquisição de alimentos da agricultura familiar é muito importante em dois sentidos: primeiro, para o município e para a população que recebe estes alimentos, no caso os estudantes da Rede Pública Municipal e Rede Parceira. São alimentos de qualidade, frescos e saudáveis, destinados a cardápios que consideram a safra e a cultura alimentar do estado, preocupados em garantir os nutrientes bem como o sabor das preparações. Por outro lado, essa estratégia contribui para o desenvolvimento econômico e social das famílias e organizações que têm como trabalho a produção de alimentos.”

Conforme a diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) devem ser direcionados para a agricultura familiar. Essa orientação busca, ao mesmo tempo, o incentivo à produção e aos produtores desse modelo e a qualidade dos alimentos enviados às escolas.

O Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) representa a garantia de que todos os estudantes matriculados na rede própria e na rede parceira de Belo Horizonte tenham  acesso a refeições com qualidade, em quantidade suficiente, planejadas e preparadas com base em práticas alimentares saudáveis. Assim, são servidas em média 400.000 refeições por dia, e mais de 80 milhões ao ano. Nesse sentido, a alimentação escolar é um eixo primordial e estratégico da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, fundamental para que os estudantes possam desenvolver plenamente o seu potencial, configurando-se uma ação de grande alcance social e importância central nas políticas públicas.