Tornar o centro da cidade mais bonito, amigável e aprazível. Aumentar e qualificar as oportunidades de moradia, trabalho e lazer. Melhorar a acessibilidade e as opções de mobilidade.
Esses são alguns dos principais objetivos do Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, o “Centro de Todo Mundo”, lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Conheça todos os detalhes desse Programa, que está estruturado em eixos de atuação. No total, o Centro de Todo Mundo contempla dez eixos, reunindo cultura e turismo, lazer e mobilidade, passando por requalificação urbana, mobiliário, segurança, população em situação de rua e inclusão produtiva.
As ações do Programa já estão em pleno vapor. Você pode conhecer o conjunto de tudo o que foi feito até agora na listagem abaixo ou pode utilizar o filtro para cada um dos eixos, clicando nos ícones abaixo. Você também pode fazer sua pesquisa, usando o mecanismo de busca.

Cultura, lazer e turismo

Mobilidade

Requalificação urbana

Mobiliário urbano

Parques e arborização

Manutenção e zeladoria

População em situação de rua

Ocupação de prédios ociosos e desocupados

Segurança

Inclusão produtiva

Cultura, lazer e turismo

Mobilidade

Requalificação urbana

Mobiliário urbano

Parques e arborização

Manutenção e zeladoria

População em situação de rua

Ocupação de prédios ociosos e desocupados

Segurança

Inclusão produtiva
Em 10 de abril de 2023 foi encaminhado para a CMBH Projeto de Lei, em consonância com os objetivos do Plano Diretor, que cria estratégias de licenciamento, regularização e retrofit para intensificar a ocupação de prédios ociosos e subutilizados no perímetro do projeto Centro de Todo Mundo, proporcionando melhor uso da infraestrutura urbana desta que a principal polaridade da cidade.
Entre os benefícios trazidos pelo projeto estão incentivos à habitação popular e a amortização dos
Retrofit
Em 10 de abril de 2023 foi encaminhado para a CMBH Projeto de Lei, em consonância com os objetivos do Plano Diretor, que cria estratégias de licenciamento, regularização e retrofit para intensificar a ocupação de prédios ociosos e subutilizados no perímetro do projeto Centro de Todo Mundo, proporcionando melhor uso da infraestrutura urbana desta que a principal polaridade da cidade.
Entre os benefícios trazidos pelo projeto estão incentivos à habitação popular e a amortização dos valores cobrados para fins de regularização de edificação. O texto também flexibiliza algumas regras do código de edificações, de modo a viabilizar o reaproveitamento dos imóveis. São regras mais flexíveis para a adaptação das edificações, tais como a ventilação mecânica de banheiros, fachadas aeradas, acessibilidade e exigência de vagas de garagem. Confira alguns detalhes:
• Ausência de cobrança para regularização do parâmetro de coeficiente de aproveitamento na área inserida no “Centro de Todo Mundo”.
• Flexibilização dos parâmetros do código de edificações, incluindo ventilação de banheiros, saliência, fachada aerada, dentre outros.
• Possibilidade de atendimento dos parâmetros de acessibilidade por meio de adaptações razoáveis.
• Criação do benefício de Produção Habitação – BPM, por meio do qual cada m² de imóvel destinado à PMH gera 1m² a ser utilizado em qualquer imóvel do município. Não há ponderação com o valor de ITBI.
• Incentivos fiscais: a) isenção de ITBI na aquisição de imóvel destinado à produção de unidade residencial; b) 50% de desconto no IPTU dos imóveis com projetos aprovados com base na legislação de retrofit, por 3 anos.
O Projeto de Lei 551/23 foi aprovado em 1º turno, em 26 de outubro de 2023 e aprovado em 2º turno, no dia 04 de setembro de 2024, tendo a sua redação final aprovada em plenária na CMBH no dia 05 de novembro de 2024.
A Lei nº 11.783 foi publicada no Diário Oficial do Município dia 6 de dezembro de 2024, dispõe sobre regras de licenciamento, regularização, modificação e reconversão de edificações e de projetos e institui medidas de incentivo fiscal para fomentar o fortalecimento do Hipercentro e adjacências como centralidade principal do Município.
Emitido o primeiro alvará de construção para Retrofit, jun/25. O projeto autoriza a transformação de um edifício comercial, tombado, em uso residencial com 124 apartamentos, o Edifício Maranhão, localizado na Rua dos Tupinambás, 360, entre as ruas Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Em 28 de junho de 2023, foi anunciado um marco para o ensino público na capital: foi publicado o Decreto Nº 18.352, de 27 de junho de 2023, declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, a Escola Imaculada da Conceição, localizada na Rua da Bahia 1.534, visando a criação do primeiro Centro de Educação Integral (CEI), um espaço de educação, inovação, cultura, esporte e inclusão para os alunos da rede municipal.
O complexo começou a funcionar no dia 05 de
CEI Imaculada Conceição
Em 28 de junho de 2023, foi anunciado um marco para o ensino público na capital: foi publicado o Decreto Nº 18.352, de 27 de junho de 2023, declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, a Escola Imaculada da Conceição, localizada na Rua da Bahia 1.534, visando a criação do primeiro Centro de Educação Integral (CEI), um espaço de educação, inovação, cultura, esporte e inclusão para os alunos da rede municipal.
O complexo começou a funcionar no dia 05 de fevereiro de 2024 e contou com investimentos de R$48 milhões pelo município.
Fotos: Amira Hissa e Amir Martins (Drone)/PBH
Em 7 de março de 2023, foi publicado o Decreto nº 18.266, que dispõe sobre a aquisição e a destinação, pelo Município, de unidades habitacionais de interesse social. Essas moradias serão oferecidas às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Aquisição de Unidades Habitacionais
Em 7 de março de 2023, foi publicado o Decreto nº 18.266, que dispõe sobre a aquisição e a destinação, pelo Município, de unidades habitacionais de interesse social. Essas moradias serão oferecidas às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Principal ponto de circulação de pessoas da cidade, desde 7 de março de 2023 a Praça Sete teve a iluminação de dois dos seus quarteirões fechados incrementada. Nos trechos entre as ruas dos Carijós e Rua Espírito Santo e Rio de Janeiro dos Tamoios foram instalados quatro novos projetores, dois deles embutidos e outros dois sobrepostos. Os trabalhos incluíram ainda a substituição de 37 luminárias por modelos de maior fluxo luminoso, além da instalação de novos projetores nos postes de aço e
Praça Sete e entorno
Principal ponto de circulação de pessoas da cidade, desde 7 de março de 2023 a Praça Sete teve a iluminação de dois dos seus quarteirões fechados incrementada. Nos trechos entre as ruas dos Carijós e Rua Espírito Santo e Rio de Janeiro dos Tamoios foram instalados quatro novos projetores, dois deles embutidos e outros dois sobrepostos. Os trabalhos incluíram ainda a substituição de 37 luminárias por modelos de maior fluxo luminoso, além da instalação de novos projetores nos postes de aço e pilares de concreto.
Fotos: Rodrigo Clemente - PBH
De março/2023 a março/2025, o efetivo da Guarda Municipal no Centro aumentou 90%, dentro de um plano estratégico para a redução da criminalidade e o policiamento preventivo. A iniciativa conta com um investimento destinado à ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento. Os guardas fizeram 12.346 visitas a estabelecimentos comerciais e repassaram 15.708 dicas de autoproteção a pedestres que transitavam com objetos de valor expostos. Eles atenderam também a 46.610
Ações da Guarda Municipal
De março/2023 a março/2025, o efetivo da Guarda Municipal no Centro aumentou 90%, dentro de um plano estratégico para a redução da criminalidade e o policiamento preventivo. A iniciativa conta com um investimento destinado à ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento. Os guardas fizeram 12.346 visitas a estabelecimentos comerciais e repassaram 15.708 dicas de autoproteção a pedestres que transitavam com objetos de valor expostos. Eles atenderam também a 46.610 pedidos de informação da população.
Em maio de 2023 foi implantado um novo layout da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades - Feira da Afonso Pena, com nova disposição das barracas e mais espaço para feirantes e consumidores. A nova disposição da feira é resultado de um processo colaborativo construído junto à Comissão Paritária da Feira da Afonso Pena, consulta pública aos feirantes, além de ampla avaliação em relação às disposições espaciais implementadas no local anteriormente. O espaço da Feira da Av.
Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte (Feira da Avenida Afonso Pena)
Em maio de 2023 foi implantado um novo layout da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades - Feira da Afonso Pena, com nova disposição das barracas e mais espaço para feirantes e consumidores. A nova disposição da feira é resultado de um processo colaborativo construído junto à Comissão Paritária da Feira da Afonso Pena, consulta pública aos feirantes, além de ampla avaliação em relação às disposições espaciais implementadas no local anteriormente. O espaço da Feira da Av. Afonso Pena passa a contar com áreas reservadas para os serviços de apoio à alimentação, onde fica autorizada a colocação de mesas, cadeiras e bancos. As mesmas porém, deverão ser da cor branca e não poderão dispor de pinturas, bem como elementos fixos ou móveis que promovam a divulgação de marca, estabelecimento, serviço ou produto. Confira aqui mais informações sobre as propostas elaboradas pelos feirantes acerca dos setores X, na rua Espírito Santo, e Y na Avenida Álvares Cabral.