Pular para o conteúdo principal

Instituído pelo Decreto Municipal nº 18.840/2024, o Programa Perto de Casa — denominado formalmente Programa de Qualificação das Centralidades — estrutura a atuação do Município na qualificação das centralidades urbanas. Organizado em sete eixos estratégicos definidos no Decreto, o Programa orienta o planejamento e a implementação de ações voltadas ao fortalecimento da rede de centralidades, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

O Programa busca reestruturar a dinâmica urbana do município, promovendo a integração entre centralidades, a democratização do acesso à infraestrutura urbana de qualidade e a distribuição mais equilibrada de atividades e investimentos no território. Além disso, visa estimular e qualificar novos polos de desenvolvimento econômico, aproximar moradia das áreas de trabalho, serviços e lazer, mitigar riscos ambientais e assegurar a adoção de premissas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

Para viabilizar a implementação das ações previstas, a Prefeitura firmou uma parceria de quatro anos com o UNOPS, escritório das Nações Unidas especializado em infraestrutura, compras sustentáveis e gestão de projetos. Essa colaboração tem contribuído para o desenvolvimento de metodologias que orientam a seleção, o planejamento e a qualificação das centralidades no município.

Quais são os Objetivos?

...

Descentralização

Distribuição equilibrada dos investimentos em todas as regiões do município.

...

Ciclo Virtuoso

Intervenções em áreas em que o investimento público e o incremento da capacidade de suporte possam estimular o adensamento populacional e construtivo e a dinamização das atividades econômicas.

...

Qualificação dos espaços públicos

Implantação e requalificação de espaços públicos arborizados, atrativos e inclusivos, com diversificação de usos e integração com o entorno.

...

Fortalecimento da economia local

Ações de fomento à economia em áreas com maior circulação de pessoas e de concentração e diversidade de comércio e serviços.

...

Adoção de soluções sustentáveis

Incremento da arborização e da permeabilidade e implantação de infraestruturas voltadas à sustentabilidade ambiental e ao conforto climático urbano.

...

Incentivo à mobilidade ativa e ao transporte coletivo

Qualificação de rotas de pedestres e ciclistas e do acesso ao transporte coletivo, melhorando a integração entre os modais de transporte.

Imagem Card 2

Fonte de Recursos

Os recursos para implementação dos planos, projetos e ações do Programa serão preferencialmente aqueles provenientes do Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades – FC – e do Fundo Municipal de Habitação Popular – FMHP, podendo também ser provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal e de outras fontes de financiamento.

Marcos Legais

Avaliação do portal
Ainda não há votos

Política Urbana - Centralidades

Já pensou em receber informações sobre nossas ações direto no seu e-mail?
Agora você pode!

Basta selecionar a(s) opção(ões) e adicionar um e-mail válido abaixo:
Select the newsletter(s) to which you want to subscribe.
Informe um endereço de e-mail válido.