23 January 2019 -
A Prefeitura de Belo Horizonte realiza na quinta-feira, dia 24 de janeiro, o sorteio das vagas dos habilitados que participaram do chamamento público para a obtenção do licenciamento da atividade comercial em veículo de tração humana ao longo da Orla da Lagoa da Pampulha. A sessão pública do sorteio será realizada às 15h, na avenida Álvares Cabral, 217, 10º andar, Centro. No total, 145 pessoas foram habilitadas para concorrer a um dos quatro pontos: Mirante Bem-te-vi, Mirante Sabiá, Mirante da Garça e Mirante Biguá.
Poderão ser comercializados nos veículos de tração humana algodão-doce, milho-verde, água de coco, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé, sorvete, pipoca, praliné, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, conforme previsto no Código de Posturas (Lei 8.616/03).
Cada um dos pontos será correspondente à área adjacente a um dos banheiros públicos existentes na Orla da Lagoa da Pampulha. A manutenção e gestão dos banheiros ficará a cargo do titular do documento de licenciamento e será admitida a cobrança de valores destinados ao custeio das despesas decorrentes de tal obrigação, limitados a R$ 2,00 por utilização, por usuário.