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Imagem do novo Portal da Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Adão de Souza

Prefeitura adota teletrabalho e disponibiliza mais serviços on-line

15/06/2020 | 15:18 | atualizado em 17/06/2020 | 18:48

Para contribuir com o distanciamento social e conter os avanços da Covid-19 na capital, como regra geral os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte vêm atuando no regime de teletrabalho desde 19 de março. São mais de 2 mil servidores trabalhando em suas casas, de maneira mais segura, sem comprometer o atendimento ao cidadão e a prestação dos serviços ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

 

Dados de abril mostram que 58% dos servidores da Administração Direta estiveram trabalhando nessa modalidade – exclui-se desse total a Educação, cujos professores estão de sobreaviso aguardando as definições sobre retomada das aulas; e Saúde e Segurança (pois a maioria atua presencialmente).

 

O número de funcionários em teletrabalho tende a aumentar, já que 32% dos servidores tiveram suas férias antecipadas e retornaram em maio ou retornarão nos próximos meses às suas atividades de maneira remota. 

 

Com a ajuda da tecnologia, as tarefas de cada área, dentro das limitações impostas pela situação de emergência da pandemia, estão sendo desempenhadas de maneira on-line, bem como as reuniões de trabalho e os cursos de aperfeiçoamento.

 

“Como no mundo todo, fomos obrigados a conviver de forma abrupta com esta nova realidade. Para além dos contratempos iniciais estamos percebendo vantagens, tanto para os servidores – que podem realizar as atividades das suas residências, preservando o distanciamento social e evitando perda de tempo de deslocamento –  quanto para a cidade, que conta com a manutenção da prestação de diversos serviços”, pontua o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. 

 

Verifica-se também uma redução de despesas administrativas. Só no edifício Del Rey, onde funcionam as secretarias de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Cultura, bem como a Coordenadoria de Atendimento Regional Centro-Sul, a economia com água, por exemplo, de abril a maio, foi de cerca de 73%. “Esse movimento nos sinaliza a novos tempos na rotina de trabalho do

serviço público pós-pandemia, com a possibilidade de continuidade desse regime, que já é adotado na iniciativa privada e em determinadas carreiras públicas”, declara Reis. 

 

“Após esse período caótico no qual vivemos, poderemos estudar com cautela sobre a implementação do teletrabalho para algumas atividades. Com menos pessoas em unidades físicas, economizaremos também com contratos de locação, podendo reverter esses recursos para áreas como Saúde, Educação e Assistência Social”, completa o secretário. 

 

Segundo ele, em rearranjos futuros, a demanda por espaço físico fixo para cada servidor pode ser reduzida, tanto pelo caráter de trabalho remoto permanente para determinadas funções quanto pelo paradigma de co-working (espaço compartilhado) que poderia ser implantado. A Secretaria de Planejamento pretende, em no máximo 2 anos, devolver todo o edifício Del Rey e acomodar os trabalhadores que cumprirão jornada presencial em prédios próprios da prefeitura. A viabilidade será determinada pela quantidade de servidores que poderá permanecer em teletrabalho, o que ainda está sob estudo. 

 

 

Serviços on-line durante a pandemia

Como o atendimento ao cidadão nas unidades presenciais foi interrompido, a Prefeitura antecipou a disponibilização on-line de uma série de serviços. A ação é mais uma medida do Município para acelerar a possibilidade do cidadão demandar eletronicamente serviços.

 

Um dos mais recentes foi o Formulário de Identificação de Condutor Infrator (FICI), primeiro serviço já integrado à plataforma BH Digital, disponível no Novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte. Executado pela BHTrans, o serviço possibilita ao munícipe indicar o motorista que estava conduzindo o seu veículo no momento do cometimento da infração. Dessa forma, a pontuação equivalente à gravidade poderá ser atribuída à pessoa informada.

 

Antes, a entrega do FICI preenchido e assinado e dos demais documentos tinha que ser feita pelos Correios ou presencialmente no BH Resolve, o que representava cerca de 500 atendimentos por dia e, aproximadamente, 50% da demanda diária da BHTrans na unidade. 

 

Com essa nova alternativa, o pedido pode ser feito totalmente on-line. Da mesma forma serviços relacionados a licenciamentos diversos que antes dependiam de protocolos presenciais no BH Resolve. 

 

Nesse período de pandemia, a Prefeitura, em parceria com a Unimed-BH, também está realizando consultas on-line de pacientes com suspeita de Covid-19. Por dia, são disponibilizadas 400 vagas e 25 médicos para as teleconsultas.  A consulta para retiradas de cestas básicas e kits de higiene também é feita pela internet. Basta que o cidadão informe seus dados para se orientar sobre o local e período.

 

Confira os 53 serviços on-line disponibilizados durante a pandemia:

  • Guias Acerto de crédito acerto/inclusão de pagamentos de guias de origem tributária (IPTU, ITBI, dívida ativa)
  • Alvará de localização e funcionamento – ALF mediante requerimento
  • Alvará de obra em logradouro público
  • Atendimento a condicionantes de LP ou LI ou LP/LI ou às diretrizes  do PLU
  • Atendimento a relatório de pendência (licenciamento de empreendimento de impacto urbanístico ou ambiental)
  • Atendimento de condicionantes de licença ambiental
  • Atendimento de solicitação de informações complementares
  • Atualização cadastral de informação urbanística
  • Autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico
  • Autorização para ocupação em área de relevância ambiental
  • Baixa de construção 2ª via
  • Baixa de construção obtida por procedimentos digitais
  • Cadastro de lote pelo levantamento de 1942 (jk)
  • Cadastro de lote regularizado por baixa de construção (lote r)
  • Cadastro de veículos para transporte de terra e/ou entulho
  • Certidão de demolição
  • Certidão de endereço oficial mediante requerimento
  • Coronavírus - consulta on-line 
  • Consulta para retirada de cestas básicas
  • Consulta prévia manual
  • Cópia digital de ficha de obra
  • Coronavírus - denúncia de descumprimento de medidas de prevenção por estabelecimentos autorizados a funcionar
  • Coronavírus - denúncia de estabelecimentos
  • Defesa contra autos emitidos pela fiscalização
  • Diretrizes para projeto de parcelamento do solo
  • Envio do fici – formulário de identificação do condutor infrator
  • ITBI requerimento
  • Licença de caçamba
  • Licença de demolição
  • Licença de engenho de publicidade
  • Licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico
  • Licença de muro de arrimo
  • Licença de reforma
  • Licença de tapume
  • Licenciamento / regularização de modificação de parcelamento do solo
  • Licenciamento / regularização de parcelamento do solo (loteamento, desmembramento ou reparcelamento)
  • Licenciamento ambiental - infraestrutura
  • Licenciamento ambiental postos de combustíveis
  • Licenciamento ambiental via consulta prévia ambiental (comércio e prestação de serviços)
  • Licenciamento ambiental via consulta prévia ambiental (indústria)
  • Licenciamento urbanístico de empreendimento de impacto
  • Orientação para o licenciamento de empreendimento de impacto OLEI
  • Prescrição de débitos inscritos em dívida ativa
  • Protocolo de documentos em processo de alvará de obra em logradouro
  • Protocolo de documentos em processo de verificação de origem
  • Protocolo de documentos em processos de diretrizes para parcelamento do solo 
  • Protocolo de documentos em processos de parcelamento do solo
  • Recurso - licenciamento de alta complexidade (empreendimento de impacto urbanístico ou ambiental)
  • Recurso de existência de app de declividade/ declaração de inexistência de área de preservação permanente- app
  • Recurso referente ao licenciamento ambiental
  • Revalidação de alvará de construção
  • Verificação de geometria de lote 
  • Verificação de origem de lote

 

Para solicitar algum dos serviços citados acima, basta acessar esta página


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