Para contribuir com o distanciamento social e conter os avanços da Covid-19 na capital, como regra geral os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte vêm atuando no regime de teletrabalho desde 19 de março. São mais de 2 mil servidores trabalhando em suas casas, de maneira mais segura, sem comprometer o atendimento ao cidadão e a prestação dos serviços ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Dados de abril mostram que 58% dos servidores da Administração Direta estiveram trabalhando nessa modalidade – exclui-se desse total a Educação, cujos professores estão de sobreaviso aguardando as definições sobre retomada das aulas; e Saúde e Segurança (pois a maioria atua presencialmente).

O número de funcionários em teletrabalho tende a aumentar, já que 32% dos servidores tiveram suas férias antecipadas e retornaram em maio ou retornarão nos próximos meses às suas atividades de maneira remota. 

Com a ajuda da tecnologia, as tarefas de cada área, dentro das limitações impostas pela situação de emergência da pandemia, estão sendo desempenhadas de maneira on-line, bem como as reuniões de trabalho e os cursos de aperfeiçoamento.

“Como no mundo todo, fomos obrigados a conviver de forma abrupta com esta nova realidade. Para além dos contratempos iniciais estamos percebendo vantagens, tanto para os servidores – que podem realizar as atividades das suas residências, preservando o distanciamento social e evitando perda de tempo de deslocamento –  quanto para a cidade, que conta com a manutenção da prestação de diversos serviços”, pontua o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. 

Verifica-se também uma redução de despesas administrativas. Só no edifício Del Rey, onde funcionam as secretarias de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Cultura, bem como a Coordenadoria de Atendimento Regional Centro-Sul, a economia com água, por exemplo, de abril a maio, foi de cerca de 73%. “Esse movimento nos sinaliza a novos tempos na rotina de trabalho do

serviço público pós-pandemia, com a possibilidade de continuidade desse regime, que já é adotado na iniciativa privada e em determinadas carreiras públicas”, declara Reis. 

“Após esse período caótico no qual vivemos, poderemos estudar com cautela sobre a implementação do teletrabalho para algumas atividades. Com menos pessoas em unidades físicas, economizaremos também com contratos de locação, podendo reverter esses recursos para áreas como Saúde, Educação e Assistência Social”, completa o secretário. 

Segundo ele, em rearranjos futuros, a demanda por espaço físico fixo para cada servidor pode ser reduzida, tanto pelo caráter de trabalho remoto permanente para determinadas funções quanto pelo paradigma de co-working (espaço compartilhado) que poderia ser implantado. A Secretaria de Planejamento pretende, em no máximo 2 anos, devolver todo o edifício Del Rey e acomodar os trabalhadores que cumprirão jornada presencial em prédios próprios da prefeitura. A viabilidade será determinada pela quantidade de servidores que poderá permanecer em teletrabalho, o que ainda está sob estudo. 

Serviços on-line durante a pandemia

Como o atendimento ao cidadão nas unidades presenciais foi interrompido, a Prefeitura antecipou a disponibilização on-line de uma série de serviços. A ação é mais uma medida do Município para acelerar a possibilidade do cidadão demandar eletronicamente serviços.

Um dos mais recentes foi o Formulário de Identificação de Condutor Infrator (FICI), primeiro serviço já integrado à plataforma BH Digital, disponível no Novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte. Executado pela BHTrans, o serviço possibilita ao munícipe indicar o motorista que estava conduzindo o seu veículo no momento do cometimento da infração. Dessa forma, a pontuação equivalente à gravidade poderá ser atribuída à pessoa informada.

Antes, a entrega do FICI preenchido e assinado e dos demais documentos tinha que ser feita pelos Correios ou presencialmente no BH Resolve, o que representava cerca de 500 atendimentos por dia e, aproximadamente, 50% da demanda diária da BHTrans na unidade. 

Com essa nova alternativa, o pedido pode ser feito totalmente on-line. Da mesma forma serviços relacionados a licenciamentos diversos que antes dependiam de protocolos presenciais no BH Resolve. 

Nesse período de pandemia, a Prefeitura, em parceria com a Unimed-BH, também está realizando consultas on-line de pacientes com suspeita de Covid-19. Por dia, são disponibilizadas 400 vagas e 25 médicos para as teleconsultas.  A consulta para retiradas de cestas básicas e kits de higiene também é feita pela internet. Basta que o cidadão informe seus dados para se orientar sobre o local e período.

Confira os 53 serviços on-line disponibilizados durante a pandemia:

• Guias Acerto de crédito acerto/inclusão de pagamentos de guias de origem tributária (IPTU, ITBI, dívida ativa)
• Alvará de localização e funcionamento – ALF mediante requerimento
• Alvará de obra em logradouro público
• Atendimento a condicionantes de LP ou LI ou LP/LI ou às diretrizes  do PLU
• Atendimento a relatório de pendência (licenciamento de empreendimento de impacto urbanístico ou ambiental)
• Atendimento de condicionantes de licença ambiental
• Atendimento de solicitação de informações complementares
• Atualização cadastral de informação urbanística
• Autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico
• Autorização para ocupação em área de relevância ambiental
• Baixa de construção 2ª via
• Baixa de construção obtida por procedimentos digitais
• Cadastro de lote pelo levantamento de 1942 (jk)
• Cadastro de lote regularizado por baixa de construção (lote r)
• Cadastro de veículos para transporte de terra e/ou entulho
• Certidão de demolição
• Certidão de endereço oficial mediante requerimento
• Coronavírus - consulta on-line 
• Consulta para retirada de cestas básicas
• Consulta prévia manual
• Cópia digital de ficha de obra
• Coronavírus - denúncia de descumprimento de medidas de prevenção por estabelecimentos autorizados a funcionar
• Coronavírus - denúncia de estabelecimentos
• Defesa contra autos emitidos pela fiscalização
• Diretrizes para projeto de parcelamento do solo
• Envio do fici – formulário de identificação do condutor infrator
• ITBI requerimento
• Licença de caçamba
• Licença de demolição
• Licença de engenho de publicidade
• Licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico
• Licença de muro de arrimo
• Licença de reforma
• Licença de tapume
• Licenciamento / regularização de modificação de parcelamento do solo
• Licenciamento / regularização de parcelamento do solo (loteamento, desmembramento ou reparcelamento)
• Licenciamento ambiental - infraestrutura
• Licenciamento ambiental postos de combustíveis
• Licenciamento ambiental via consulta prévia ambiental (comércio e prestação de serviços)
• Licenciamento ambiental via consulta prévia ambiental (indústria)
• Licenciamento urbanístico de empreendimento de impacto
• Orientação para o licenciamento de empreendimento de impacto OLEI
• Prescrição de débitos inscritos em dívida ativa
• Protocolo de documentos em processo de alvará de obra em logradouro
• Protocolo de documentos em processo de verificação de origem
• Protocolo de documentos em processos de diretrizes para parcelamento do solo 
• Protocolo de documentos em processos de parcelamento do solo
• Recurso - licenciamento de alta complexidade (empreendimento de impacto urbanístico ou ambiental)
• Recurso de existência de app de declividade/ declaração de inexistência de área de preservação permanente- app
• Recurso referente ao licenciamento ambiental
• Revalidação de alvará de construção
• Verificação de geometria de lote 
• Verificação de origem de lote

Para solicitar algum dos serviços citados acima, basta acessar esta página.