Um dos desafios da cidade é eliminar os pontos de deposição clandestina de resíduos. O mais recente levantamento da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), realizado no início deste semestre, apontou uma redução dos pontos críticos de sujeira na capital. A diminuição é de aproximadamente 17% em comparação a 2016, quando o município contabilizava 880 pontos. Chefe do Departamento de Políticas Sociais e Mobilização da SLU, Ana Paula da Costa Assunção explica que foi constituído um grupo de trabalho formado por educadores ambientais, fiscais e cadastradores a fim de mapear todos esses pontos. O trabalho durou cerca de três meses e todos os lugares foram vistoriados para a elaboração do diagnóstico.

 

Para a diretora Operacional da SLU, Andréa Fróes, a diminuição dos pontos críticos de descarte clandestino de resíduos em Belo Horizonte está relacionada aos esforços de mobilização social, de fiscalização e ao empenho das unidades regionais de Limpeza e Infraestrutura Urbana da capital.  “Além disso, a implantação de Pontos Limpos tem promovido a extinção de muitos desses locais de sujeira, contando, inclusive, com a valiosa colaboração da população”, garante. “Não podemos nos esquecer também das intervenções promovidas pela Diretoria de Operações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, quando são instalados bancos, equipamentos de ginástica e até jardins como incremento da revitalização do ambiente”, lembra a gestora. “Ou seja, depois de limpos, os pontos passam por uma requalificação urbana”, salienta.

 

Hoje existem na capital cerca de 300 Pontos Limpos. Muitos deles têm se transformado em Pontos Verdes. Após a limpeza, os locais recebem mudas de plantas ornamentais, árvores frutíferas e pneus coloridos, o que inibe a atuação de infratores. E o melhor disso tudo é que a própria comunidade tem cuidado dessas áreas, irrigando a vegetação e fiscalizando os lugares para que o lixo não tome conta de novo do espaço. 

 

O chefe do Departamento de Serviços de Limpeza da SLU, Pedro Assis Neto, observa que, mesmo com a redução dos pontos críticos de deposição clandestina de resíduos, é importante que a população continue colaborando com o correto descarte de pneus, poda, móveis velhos e restos de obras. “Se todo cidadão encaminhar os resíduos volumosos para as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes da Prefeitura, essa sujeira que tanto nos incomoda estará com os dias contados e, assim, teremos a cidade que sempre sonhamos”, destaca.

 

Os endereços das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes estão disponíveis em na página da SLU. 

 

Para coibir a prática de deposição clandestina de resíduos em Belo Horizonte, são realizadas regularmente ações fiscais e promovidas operações planejadas em locais mais críticos. Além disso, são feitas blitz educativas e também punitivas, inclusive nos fins de semana, nos grandes corredores viários da cidade, abordando transportadores de resíduos, como caminhões e carroças. Durante a abordagem, o fiscal verifica se o veículo e a empresa possuem licença de autorização da Prefeitura, o tipo de resíduo que está transportando, se o material está devidamente coberto por lona, impedindo a queda nas vias públicas e se o veículo está no trajeto de destinação de despejo. Em caso de descumprimento, o veículo e a empresa são autuados.

 

O subsecretário municipal de Fiscalização, José Mauro Gomes, explica que neste ano as ações foram intensificadas em toda a cidade e as estratégias de coibição de deposição clandestina estão sendo feitas em busca de resultados positivos. “É importante lembrar que a população desempenha papel fundamental na conservação da limpeza na cidade”, frisa. O subsecretário salientou ainda que, em caso de irregularidade, são aplicadas as penalidades previstas na legislação municipal 10.534/2012. Além de notificação, os infratores estão sujeitos a multas que variam de R$ 185,49 a R$ 5.564,82, dependendo do tipo de falta cometida.

 

O cidadão que presenciar deposição clandestina de resíduos ou estiver prejudicado por esse tipo de prática deve registrar a denúncia nos canais de atendimento da Prefeitura: telefone 156, na Central de Atendimento BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou pelo Sacweb, disponível no Portal de Informações e Serviços.