13 March 2023 -
A Prefeitura de Belo Horizonte promoveu o seminário Justiça Restaurativa na Escolas Públicas para apresentar aos agentes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) os conceitos e práticas do método, que busca solucionar conflitos por meio do diálogo e da negociação. Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), o evento aconteceu no dia 9, no Auditório JK da PBH.
O Programa NÓS – Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares, criados nas escolas municipais e estaduais de Belo Horizonte para prevenir e solucionar conflitos escolares dentro da própria escola, foi o tema central do encontro. A promoção da cultura de paz e o incentivo a novas formas de comunicação não-violenta e restaurativa entre todos os frequentadores das escolas são as metas dos integrantes dos NÓS. Tais núcleos, por sua vez, são compostos por representantes da comunidade escolar, que são indicados pelos diretores, professores, supervisores e demais colaboradores da escola, como pais, alunos e ex-alunos e por guardas municipais.
No caso dos guardas municipais que prestam serviço em escolas, a capacitação obtida a partir do seminário, bem como da participação em outros cursos sobre Núcleos para Orientação de Conflitos Escolares, os credencia a atuarem também como agentes de Justiça Restaurativa nas Escolas. Durante a qualificação, foi ressaltado que a escolha como agente leva em consideração algumas características dos candidatos, priorizando aqueles que possuam vínculos fortes com a escola, desejo de contribuir voluntariamente para a melhoria do ambiente escolar, capacidade de lidar com diversidades, habilidade de comunicação, entre outros pré-requisitos.
O secretário Municipal Adjunto de Segurança e Prevenção, Rodrigo Sérgio Prates, e a inspetora Abigail Catarino, coordenadora da Inspetoria de Ações Preventivas (Inap) da Guarda Municipal, compuseram a mesa, junto com a promotora de Justiça Danielle Arlé, que na palestra destacou a importância da adoção da justiça restaurativa como caminho para solucionar conflitos no ambiente escolar.