O documento foi idealizado durante o Seminário Municipal de Prevenção que aconteceu no ano passado, ocasião em que a Prefeitura de Belo Horizonte se engajou na luta pela redução da letalidade juvenil na capital. As informações do diagnóstico nortearam as discussões do encontro de hoje, que abordou temas como o do desafio das políticas municipais para jovens e adolescentes em situação de risco, o racismo e a prevenção contra o elevado índice de mortes entre esse público.

Os levantamentos foram feitos pela Gerência de Integração de Análise e Gestão do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), em parceria com o Departamento de Promoção em Saúde e Vigilância à Saúde (DPVS), da Secretaria Municipal de Saúde. Os dados apresentados forma extraídos do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM), do portal Atlas da Violência, do IBGE e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Projetos

A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção desenvolve diversos projetos com o intuito de agir não somente na repressão ao crime, mas também de atuar preventivamente nas motivações dos mesmos. Essas ações se dão por meio do programa de Gestão Integrada de Segurança e Prevenção e são coordenadas pelo COP/BH, pela Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e pela Diretoria de Prevenção Social ao Crime e à Violência da Secretaria.

O programa de Gestão Integrada de Segurança e Prevenção funciona de forma cíclica, iniciando a apuração do problema que se pretende solucionar, fazendo o processamento de dados, a análise, o plano e a execução das ações identificadas como necessárias para a redução dos danos. Tais ações são multissetoriais e, por isso, necessitam de um trabalho integrado entre o Município, o Estado e a União, conforme cada situação.

“No caso do diagnóstico dos homicídios em Belo Horizonte, temos como proposta elaborar um Plano Municipal de Prevenção à Letalidade Violenta de Jovens e Adolescentes da Cidade de Belo Horizonte, visando nortear uma política necessária e urgente”, explicou a diretora de Prevenção Social ao Crime e à Violência da SMSP, Márcia Alves.

Segundo ela, esta é a primeira vez que a Prefeitura de Belo Horizonte tem um diagnóstico produzido com os dados da Saúde Municipal e do Sistema de Informação Sobre Mortalidade. Outra ação inovadora foi a criação de um Grupo de Trabalho com base em decreto municipal que normatiza essa equipe multissetorial. “Essa medida permite que as secretarias municipais de Saúde e de Segurança componham uma agenda única para enfrentar o problema. Tudo isso é fruto do compromisso assumido pela atual administração voltado para redução de homicídios de jovens na capital”, concluiu.

Diagnóstico

Os dados reunidos no diagnóstico dos homicídios ocorridos em Belo Horizonte são referentes a 2017 e revelam o seguinte:
 
- Em Belo Horizonte, no ano de 2017, ocorreram 523 homicídios;

- O meio utilizado em 81% dos casos foi a arma de fogo;

- Apesar dos jovens com idade entre 15 a 29 anos corresponderem a apenas 26,70% do total da população, esses mesmos jovens representam 62 % das vítimas de homicídio;

- A população de Belo Horizonte, quanto ao gênero, está dividida em 48,7% masculina e 51,3% feminina, sendo, contudo 92% das vítimas de homicídios do sexo masculino;

- A elaboração da pesquisa considerou o endereço de residência da vítima;

- Em números absolutos, Venda Nova apresenta a região com maior número de homicídios;

- Tendo como parâmetro a taxa homicídio/ 100 mil habitantes, os territórios com maior taxa são: Leste, Norte e Oeste;

- A renda per capta da população da Regional Centro Sul é de R$ 3.016,30, enquanto a desses outros três territórios são, respectivamente: Leste= R$1.090,80/ Norte = R$ 614,57/ Oeste = R$ 1.357,60;

- As vítimas são moradores de periferia, do sexo masculino, têm entre 15 e 29 anos e possuem menos de oito anos de estudo.

Participantes

O evento teve a participação do pesquisador e sociólogo Felipe Zilli, da Fundação João Pinheiro; do doutor em Ciências Sociais Gabriel de Santis Feltran, da Universidade Federal de São Carlos; do especialista em Gestão Estratégica de Políticas Públicas Eduardo Ribeiro dos Santos; e da especialista em Práticas Socioeducativas, Cristiane Ribeiro, do Projeto Desembola na Aldeia.

Secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino abriu o seminário, compondo a mesa que contou ainda a presença dos secretários municipais de Educação Ângela Dalben; de Saúde Jackson Machado; de Esportes e Lazer Elberto Furtado Júnior;  e de Cultura Juca Ferreira; do subsecretário de Direito e Cidadania Tiago Costa; e do vereador Arnaldo Godoy, representando a Comissão Especial de Estudos sobre Homicídios de Jovens Negros e Pobres, da Câmara Municipal de Belo Horizonte.