21 January 2021 -
O Estádio Osvaldo Faria é mais um equipamento esportivo municipal oficialmente incluído no Várzea Viva, projeto desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de viabilizar a revitalização e a requalificação dos campos municipais.
Popularmente conhecido como Campo do Betânia, o equipamento localizado no bairro Betânia, região Oeste de Belo Horizonte, será reestruturado com instalação de grama sintética e iluminação de LED, além de projeto paisagístico, reforma e ampliação de arquibancada, vestiário e alambrado.
A reestruturação será viabilizada pelo grupo investidor vitorioso no processo de licitação da concorrência número 05/20. A licitação foi aberta no dia 8 de dezembro de 2020 por meio de uma publicação no Diário Oficial do Município (DOM). O contrato com o concessionário tem duração de 15 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Além do investimento nas melhorias do equipamento, o grupo investidor tem contrapartidas sociais e a obrigatoriedade de empregar R$ 178 mil na reestruturação de outro equipamento esportivo municipal a ser definido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
O secretário municipal de Esportes e Lazer, Elberto Furtado, explica que as contrapartidas sociais estabelecidas asseguram à Prefeitura o direito de utilizar o Campo do Betânia para a execução de programas municipais voltados à população. Além disso, as escolinhas de futebol que funcionarem no campo deverão reservar 30% das vagas para crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social.
“O Várzea Viva já se tornou um case de sucesso. Belo Horizonte passa a contar cada vez mais com campos de várzea com estrutura de ponta. São melhorias com custo zero aos cofres públicos e que permitem à população, por meio de programas da Prefeitura, usufruir de espaços esportivos reestruturados”, afirma o secretário.
Várzea Viva
O projeto Várzea Viva começou a ser montado em 2017, após a constatação de que os campos municipais de várzea de Belo Horizonte poderiam ser requalificados em parceria com investidores, beneficiando a população e as comunidades, e desonerando os cofres públicos.
As melhorias nos campos incluídos no projeto Várzea Viva têm custo zero para a Prefeitura, visto que são realizadas com o aporte de investidores que vencem um processo de licitação pública e se credenciam a fazer o investimento.
Quatro revitalizações já foram concluídas dentro do Várzea Viva: Campo do Inconfidência, Campo do Santa Cruz, Campo do Reunidos e a Arena Morro das Pedras. Com a definição do processo licitatório do Campo do Betânia, o próximo da lista será o campo do Jonas Veiga. O objetivo da Prefeitura é incluir o maior número possível de campos municipais no Várzea Viva. No total, Belo Horizonte tem cerca de 70 campos aptos ao projeto.
Em média, da licitação que define o parceiro investidor à entrega do campo com revitalização concluída, o processo dura de seis meses a um ano, aproximadamente. O vencedor da licitação por um campo assina contrato de 15 anos, com possibilidade de renovação.
Os critérios para a escolha dos campos a serem transformados são técnicos, com base em estudos da Prefeitura que consideram o fluxo de utilização do campo, as demandas comunitárias e a viabilidade do investimento, entre outras questões.