15 July 2026 -
A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) vai destinar R$ 300 mil para o projeto "Juventude em Movimento", iniciativa voltada para a promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva e prevenção ao envolvimento no crime de adolescentes e jovens de 14 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social na Regional Leste de Belo Horizonte. Já foi publicado um chamamento público para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar o programa.
O projeto integra a Política de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP e tem como objetivo combater a participação infantil em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, além de outras formas de exploração que coloquem em risco a saúde, a segurança e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Para isso, serão ofertados cursos de qualificação profissional, oficinas, atividades formativas e roteiros de aprendizagem voltados à preparação para o mundo do trabalho protegido.
O "Juventude em Movimento" busca fortalecer a autoestima, ampliar o acesso a direitos e criar oportunidades para o ingresso e a permanência no mercado de trabalho formal e em programas de aprendizagem, favorecendo a construção de novos projetos de vida por meio da inclusão produtiva.
A iniciativa atenderá estudantes de 14 a 29 anos de escolas localizadas nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, na Regional Leste. O público prioritário é composto por adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, expostos à violência e à criminalidade, incluindo aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
O território foi definido como prioritário pela SMSP com base em estudos e indicadores que apontam elevados índices de violência e vulnerabilidade social. Serão beneficiados pelo menos 300 adolescentes e jovens moradores da região, com prioridade para aqueles com defasagem escolar, evasão ou risco de abandono dos estudos, além dos acompanhados pela rede socioassistencial, pelos serviços de saúde ou pelo sistema de medidas socioeducativas.
Inscrições
As organizações interessadas em participar do Chamamento Público SMSP 01/2026 devem observar o cronograma previsto no edital. A entrega das propostas e da documentação exigida ocorrerá entre 7 e 13 de agosto. O resultado preliminar será publicado até 1º de setembro e o resultado final do chamamento será divulgado no dia 22 de setembro.
Outras informações, datas e prazos podem ser acessadas neste link.
Política de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP
A Política de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP parte do entendimento de que a criminalidade não é algo a ser enfrentado apenas pelo viés da repressão, mas requer ações intersetoriais, integração comunitária e intervenção social, constituindo estratégias que atuem sobre os fatores de risco para o envolvimento de adolescentes com atos infracionais e de jovens com a criminalidade, promovendo fatores de proteção que reforcem a autonomia socioeconômica e a inclusão produtiva de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município.
