Com a recente inscrição de seis órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte ao Programa de Fomento à Integridade Pública e à Gestão de Riscos para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal (PFIP), a Controladoria-Geral do Município agora conta com 18 unidades da PBH, da administração direta e indireta, que já formalizaram a adesão ao programa. 

O controlador-geral do Município, Leonardo Ferraz, afirma que a adesão ao PFIP é voluntária, conforme a Portaria 004/2019. 

“A adesão ao Programa é facultativa e realizada mediante assinatura do termo de adesão pela autoridade máxima do órgão ou entidade. Recentemente, tivemos as adesões de seis órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Superintendência de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Educação e Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica”, explica Leonardo Ferraz.

Segundo o controlador-geral, a nova etapa para adesão ao PFIP foi prorrogada até 10 de setembro. Para aderir, o dirigente máximo da unidade deve assinar o termo de adesão que consta na Portaria 004/2019 e enviar o documento para o e-mail dicc@pbh.gov.br. 

“O Programa tem por objetivos a promoção da ética, a entrega do melhor serviço público à população e o reforço da cultura de integridade institucional, com a consequente prevenção e o combate a atos de corrupção que possam impedir que a organização preste serviços à sociedade de forma eficiente e eficaz”, destaca Leonardo Ferraz. 

A implementação do PFIP acontece conforme as particularidades de cada órgão ou unidade da PBH. Por meio da Diretoria de Integridade e Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral oferece acompanhamento e orientação aos gestores responsáveis pelo desenvolvimento do programa. 

Durante os trabalhos, são promovidos treinamentos, capacitações, seleção e encaminhamento de materiais correlatos, levantamento de informações, além de reuniões de acompanhamento em conformidade com as etapas do Manual Prático elaborado e divulgado pela Controladoria. 

Órgãos que já participam do PFIP

Controladoria-Geral do Município

Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel)

Fundação Municipal de Cultura

Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel)

PBH Ativos S.A.

Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans)

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap)

Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur)

Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Procuradoria-Geral do Município

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)

Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

Secretaria Municipal de Educação