​A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, abriu edital para a seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira na realização da 5ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em 2019. O edital foi publicado na edição de 21 de dezembro no Diário Oficial do Município.  As propostas devem ser entregues de 14 a 30 de janeiro de 2019, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultural, rua da Bahia, 888, Centro. 

As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo essa ser desenvolvida por uma única organização ou por uma rede de OSCs. A selecionada será a gestora, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, na realização da Virada Cultural 2019, prevista para ocorrer no primeiro semestre. Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC selecionada, está o planejamento completo do evento, a pré-produção, produção e execução e articulação de parcerias. 

A seleção de uma Organização da Sociedade Civil por meio de edital não é mais novidade na Fundação Municipal de Cultura. Ao longo de 2018, o Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte e o programa Bolsa Pampulha foram realizados por meio de parcerias com OSCs selecionadas via edital. Agora, com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei nº 13.019/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.746, o formato de escolha das associações passa a ser mais democrático e transparente. 

De acordo com a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, a seleção da OSC por meio de edital faz parte de um amplo processo de diálogo e atuação conjunta do Poder Público com a sociedade civil. “Esse diálogo é uma das nossas premissas na execução das nossas políticas públicas. Além disso, o edital traz transparência para os processos e amplia o acesso e a participação das organizações no processo seletivo”, afirma Fabíola.

Uma jornada de vinte e quatro horas ininterruptas de programação artística e cultural nas diversas áreas: música, teatro, dança, circo, literatura, artes plásticas, artes cênicas, artes visuais, performance, moda, gastronomia. Essa é a proposta da Virada Cultural de Belo Horizonte. A Virada propõe, de forma inteligente e direta, uma discussão sobre temas ligados ao cotidiano da cidade, como o uso do espaço público, sustentabilidade, mobilidade, acessibilidade e novas vivências. A programação contempla artistas selecionados, artistas convidados e projetos aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. As apresentações oficiais são gratuitas e realizadas em vários palcos pela cidade, além da programação associada em teatros, museus e centros culturais.