Em dois meses, a Prefeitura de Belo Horizonte já retirou 200 carros abandonados das ruas da capital, trabalho faz parte das ações de combate à dengue, zika e chikungunya realizados pelo município. Desde 1º de março, quando teve início o trabalho, a média é de quase cinco veículos removidos diariamente das ruas da cidade no período. Dos 200 veículos recolhidos, 41 foram para o pátio da BHTrans e os proprietários retiraram outros 159 após serem notificados. 

Inicialmente, um levantamento realizado nos dois primeiros meses do ano identificou mais de 150 veículos em estado de abandono. As ações prosseguiram com a identificação de novos veículos e também com a contribuição da população, que vem compartilhando informações sobre a localização de carros, motos e caminhões abandonados. 

O assessor de operações da BHTrans, Márcio Pacheco, destaca a importância da participação da comunidade, com informações sobre locais com veículos em estado de abandono, para dar continuidade à operação. Segundo ele, a ação tem sido produtiva e progressivamente mais veículos abandonados estão sendo retirados das ruas de Belo Horizonte. "Em dois meses, não foram apenas 200 veículos abandonados que saíram das vias da capital, mas também 200 potenciais focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti", conclui Márcio Pacheco. 

Nova Lei permitiu remoções

A promulgação da Lei 14.599/2023 alterou a dinâmica da remoção de veículos abandonados em vias públicas. Anteriormente, essa ação estava condicionada à existência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, a nova legislação permite que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito façam as remoções, independentemente da existência de infração. Essa mudança permitiu a edição da Portaria Conjunta BHTrans/Sumob 37/23, que regulamenta as remoções na cidade.

População pode denunciar

A população pode continuar contribuindo e compartilhando informações sobre locais com veículos em estado de abandono por meio do Portal da Prefeitura. Ao solicitar o serviço, é necessário informar as características do veículo e a sua localização exata (rua, número, bairro e ponto de referência). 

Ao receber a solicitação, a BHTrans verifica a situação e a documentação do veículo, vistoria o local para confirmar o abandono e notifica o proprietário do veículo. Depois de notificado, o proprietário tem um prazo de cinco dias úteis para retirar o veículo, sob pena de remoção para o pátio. Após a remoção, o proprietário tem 60 dias para retirar o veículo do pátio. Vencido esse prazo, o veículo é encaminhado para leilão.