A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (16), o edital de chamamento público para o sorteio de 5 mil credenciais para pessoas interessadas em comercializar bebidas industrializadas alcoólicas e não alcoólicas em veículo de tração humana em manifestações espontâneas realizadas na capital. Conhecidos como Caixeiros, os credenciados terão direito à venda das bebidas nos eventos durante cinco anos, podendo a credencial ser renovada por igual período.

A comercialização será feita exclusivamente em veículos de tração humana com caixas térmicas de isopor ou de plástico adesivadas – o que confere aos credenciados a identificação como Caixeiro no Programa Jornada Produtiva – em manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo.

As inscrições para o sorteio das credenciais devem ser feitas do dia 26 de fevereiro ao dia 25 de abril, em uma das duas formas:

•    no Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte: pesquisar pelo serviço de “Inscrição para o Credenciamento em Atividade de Comercialização de Bebidas em Veículo de Tração - Caixeiro”, clicar em “Solicitar” e realizar a inscrição de acordo com as instruções do sistema.

•    presencialmente, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, em dias úteis, na Central de Relacionamento Presencial do BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro): antes do comparecimento, o interessado deve agendar horário no Portal da PBH, selecionar a categoria “Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”.

O sorteio das credenciais será realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana, com data e local de realização devidamente divulgados no Diário Oficial do Município.

Dúvidas

Para tirar dúvidas ou pedir esclarecimento sobre o edital, os candidatos devem enviar os questionamentos por escrito, para o e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou entregar presencialmente na Central de Relacionamento Presencial do BH Resolve. O documento deve ser dirigido à Secretaria Municipal de Política Urbana, mediante protocolo, até o dia 20 de fevereiro.