Gestores da Prefeitura de Belo Horizonte reuniram-se nesta sexta-feira, dia 22, com entidades e sindicatos que representam os servidores municipais para apresentar uma proposta de reajuste salarial de 7,2% para o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas. A PBH tem hoje 64.352 servidores (45.209 ativos e 19.143 aposentados e pensionistas).

O índice representa a recomposição da inflação acumulada no período 2017/2020. Caso seja aceito, o aumento será concedido em duas vezes, sendo 3,78% a partir de janeiro de 2020, referente à inflação de 2019, e, em dezembro de 2020, outros 3,30%, relativos à inflação até a data da concessão, resultando no acumulado de 7,2%. O impacto financeiro dos reajustes no ano que vem será de R$ 172,8 milhões.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, que conduziu a reunião, disse que essa proposta foi resultado de uma análise técnica criteriosa somada a um esforço e comprometimento da Prefeitura para priorizar os servidores, mesmo diante de um cenário crítico de recessão, agravado pelo não repasse de R$ 520 milhões pelo Governo de Minas – recursos devidos de 2017 e 2018. “Com mais esse reajuste, encerraremos o período 2017 a 2020 concedendo aumentos ao funcionalismo que cobrem a perda inflacionária desses quatros anos, e, no acumulado, representarão 12,59%”, explicou o secretário.

Na análise apresentada, André Reis destacou que de 2017 até agora, a receita cresceu apenas 15,28%, abaixo da despesa de pessoal, que aumentou em 19,46%. O secretário ressaltou, no entanto, que foi possível ampliar o valor da folha de pagamento sem colocar em risco qualquer indicador fiscal. Ainda de acordo com ele, o aumento médio da remuneração do servidor entre 2017 e outubro de 2019 foi de 24% em virtude dos reajustes, progressões e quinquênios concedidos.

Assim, na média, os servidores tiveram crescimento real (acima da inflação, de 8,5% no período) expressivo da sua renda, considerando o contexto econômico nacional.  “Esses dados reforçam a dedicação da Prefeitura para valorizar e reconhecer o trabalho do funcionalismo, mesmo em um ambiente econômico desfavorável. Vale ressaltar que tudo isso foi realizado mantendo sempre o rigor da responsabilidade fiscal”. 

Etapas seguintes

Assim que receber a validação da proposta pelas categorias, a Prefeitura enviará projeto de lei à Câmara Municipal para que o aumento seja autorizado pelo Legislativo e encaminhado, posteriormente, para sanção do prefeito.

Diálogo e avanços

De 2017 até agora, a Prefeitura realizou cerca de 281 reuniões com sindicatos e entidades representativas para escuta, alinhamento de demandas e fortalecimento do diálogo. Em uma política de transparência e aproximação, a administração municipal também criou um Grupo de Trabalho de Finanças, em que representantes das entidades sindicais atuam com membros do governo na análise da situação financeira da Prefeitura para estudar a capacidade de crescimento da folha de pessoal, alinhada à dinâmica de receitas de despesas. 

Nos últimos três anos, a Prefeitura publicou mais de 24 mil progressões por escolaridade, publicou mais de 30 mil progressões por mérito e liberou mais de 3,6 mil processos para o pagamento de férias-prêmio em espécie. Também publicou 10 mil de direito à licença por assiduidade. Somando todos os acréscimos na folha, o Município destinou recursos da ordem de R$ 750 milhões na despesa de pessoal neste período.

Atendimento de pautas específicas

Professores para Educação Infantil

Cerca de 6 mil professores que atuam nas Escolas Municipais de Educação Infantil receberam, em 2018, reajuste de até 21,5% e, em outubro de 2019, outros 5%. Um terceiro aumento está previsto para 2020, quando esses professores receberão mais dois níveis na tabela, representando um aumento de 10,25% no vencimento. Os ganhos acumulados com os níveis concedidos serão de 40,71%.

Guarda Municipal

Criação do plano de carreira dos guardas municipais, atendendo aos anseios da categoria, ampliando as possibilidades de promoção a todos os servidores da corporação. Na carreira anterior, somente 180 guardas chegariam a se movimentar e gastariam 30 anos para isso ocorrer. Outro benefício à categoria foi a abertura, para todos os atuais servidores, do processo seletivo interno para acesso ao 6º posto hierárquico . Além disso, estabeleceu-se a promoção a cada seis anos de efetivo exercício.

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

Em um período de pouco mais de dois anos, os ganhos reais na remuneração  de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias foi de 32,4%, destacando-se o plano de carreira e a gratificação de adicional de tempo de serviço, correspondente a 10% do salário-base do empregado a cada 5 anos, os chamados quinquênios.