A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou hoje (14) a segunda fase do Curso de Formação em Agricultura Urbana, Agroecologia e Construção de Mercados, que capacitará 35 agricultores(as) e feirantes que atuam na produção e comercialização de alimentos agroecológicos dentro da cidade. O curso se soma às estratégias para qualificar a atuação dos profissionais e coletivos e reforçar o incentivo público à agricultura urbana.

Com 8 módulos, o curso abordará temas como planejamento da produção, logística, preço e beneficiamento, organização social, mercados e legislações e uso das mídias na comercialização dos produtos. Ao final do percurso, a expectativa é que os agricultores e as agricultoras ampliem as capacidades de comercialização.

A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues, recebeu os agricultores e as agricultoras e reforçou o compromisso do município com o fortalecimento da agricultura familiar e urbana em Belo Horizonte. “Hoje estamos dando mais um passo para consolidar o circuito de comercialização da agricultura urbana e familiar, garantindo formação e qualificação para que os agricultores se preparam para ocupar espaços de feiras, de acesso a mercados, por meio de ações como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além da venda direta para restaurantes, mercearias e sacolões. Com isso ganhamos todos: consumidor, que acessa produtos saudáveis a preços acessíveis, agricultores e suas famílias, que melhoram a renda, a saúde e a convivência comunitária e os territórios, que veem áreas antes com lixo, espaços que vetor de doenças e de insegurança, se tornarem espaços verdes, de convivência”, destaca a subsecretária.

O curso é realizado em parceria com a Rede de Intercâmbio em Tecnologias Alternativas com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Patrus Ananias, que participou da primeira oficina. “Alimentação é o primeiro degrau dos direitos e deveres da cidadania. O nosso povo ensina com muita sabedoria que de barriga vazia ninguém pensa, ninguém vive. Alimentação é condição básica para o exercício de outros direitos relacionados às políticas públicas: a Educação, a Saúde, a Cultura, o Trabalho decente e digno”, defendeu o parlamentar. O Convênio prevê, ao todo, 465 vagas em quatro diferentes etapas e temáticas.

Promotores e Promotoras da Agroecologia e Agricultura Urbana

Em março, a Prefeitura de Belo Horizonte iniciou o curso de Promotores e Promotoras da Agroecologia e Agricultura Urbana. O curso compõe a cartela de serviços intersetoriais do Programa Territórios Sustentáveis, tem como objetivo formar 30 promotoras e promotores que irão atuar como multiplicadores e referências da agroecologia em suas comunidades e/ou grupos. Serão trabalhados temas como planejamento produtivo, cuidado e formação de solo, adubação, plantio, colheita, controle biológico, recuperação e preservação das águas e outros. A formação será realizada entre março e agosto de 2023, com atividades presenciais e virtuais, além de atividades nas comunidades.

A promotora agroecológica, participante da 1ª edição do curso, Adriana Fernandes, ressalta a importância da formação como promoção de troca de saberes e capacitação de agentes educadores que colocam em prática na comunidade o conhecimento adquirido no curso. “O curso trouxe muito conhecimento e permitiu que eu levasse para o meu bairro ações de conscientização sobre a importância das hortas nas comunidades e a produção de alimentos para a saúde. Realizo oficinas com as crianças nas escolas da região compartilhando sobre alimentos seguros, saudáveis e nutritivos que vem das hortas e plantas medicinais”, acrescenta.

As ações possibilitam garantir o desenvolvimento sustentável de territórios em Belo Horizonte, promovendo segurança e soberania alimentar e nutricional aliadas com serviços e oportunidades para uma vida de qualidade, como detalha a subsecretária de Segurança Darklane Rodrigues. 

“Ofertar atividades de formação onde os moradores das comunidades ao final do curso serão considerados Promotores daquele tema no território é ao mesmo tempo valorizar os conhecimentos e saberes locais e potencializá-los com acesso a conhecimentos técnicos. Ao final o resultado dessa ação é a disseminação de conhecimentos para um maior cuidado com as áreas públicas tanto no que se refere às questões ambientais e de sustentabilidade como também ampliar a produção e o acesso a alimentos na cidade”, explica.

Territórios Sustentáveis

O Programa Territórios Sustentáveis tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável de territórios em Belo Horizonte por meio de ações e serviços de Segurança Alimentar e Nutricional e de outros órgãos da PBH. Atualmente, o Programa realiza ações em cinco territórios, as três ocupações urbanas da Região da Izidora (Vitória, Rosa Leão e Esperança), o Quilombo Mangueiras e a Vila Cemig. 

O Programa está comprometido com a garantia dos direitos alimentares na cidade em alinhamento com os principais marcos internacionais de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Parceria Institucional

O Programa conta com uma estrutura de governança participativa através do Grupo Gestor, Fórum e Comitês Locais que possibilita a realização da mobilização social, planejamento, definições de prioridades, construção de agendas e cronogramas, acompanhamento e monitoramento. Participam do Grupo Gestor, coordenado pela SUSAN/SMASAC, os seguintes órgãos: SMMA, SLU, URBEL, SMPU, SMC, SMED, SUAS, SUDC e Coordenações Regionais. Além disso, o programa tem parceria com o Grupo de Extensão em Agricultura Urbana - AUÊ da Universidade Federal de Minas Gerais e com a FAMINAS-BH para fomento de pesquisas e projetos de extensão e produção de conhecimento.

Parte da execução do Programa é feita através de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de emenda parlamentar do Deputado Federal Patrus Ananias, e de um termo de colaboração firmado entre Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e a Organização da Sociedade Civil - Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (REDE) para realização de atividades de formação e assessoria técnica e metodológica em agroecologia e agricultura urbana, mapeamento dos quintais produtivos e as áreas coletivas dos territórios e implementação da estrutura de apoio à produção e armazenamento da produção, beneficiamento e comercialização.