Com cerca de três mil atendimentos e retorno de mais de mil pessoas ao convívio familiar e comunitário até setembro deste ano, o Serviço de Atenção ao Migrante, da Prefeitura de Belo Horizonte, possibilita a construção de novos projetos de vida de famílias e indivíduos que saíram de suas cidades e enfrentam a situação de rua quando vêm para a capital. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, oferta passagem intermunicipal e interestadual para que o cidadão possa retornar para a cidade de origem em que ele possui algum vínculo familiar ou comunitário. Desde 2018, já foram realizados mais de seis mil atendimentos e concedidas mais de 2.500 passagens, além da articulação com a rede de proteção das cidades de origens.

Natural de Ponta Grossa, no Paraná, Ricardo Vinícius, 23 anos, deixou esposa e filhos em sua terra natal para tentar um tratamento de saúde na cidade de Belo Horizonte. Após receber alta e sair da instituição onde estava internado, Ricardo procurou o Serviço de Atenção ao Migrante para retornar para sua cidade. Ele conta que, se não fosse o atendimento recebido, estaria em situação de rua. “Eu e minha família não temos condições de comprar a passagem para eu voltar para minha cidade. A Prefeitura me deu a oportunidade de voltar para minha terra e eu não preciso ficar nas ruas. Estou com muitas saudades dos meus filhos. Vi a foto das minhas crianças e um vídeo com a minha menininha pedindo ‘papai, vem pra casa’. Graças a Deus vou voltar para os meus filhos e minha família”, relatou.

Já Antônio José dos Santos, 50 anos, de Fortaleza, Ceará, saiu de sua casa, passou pela cidade de Angra dos Reis no Rio de Janeiro e veio para Belo Horizonte em busca de novas oportunidades. Com a saúde debilitada e sem o convívio familiar, ele foi encaminhado para o Serviço de Atenção ao Migrante. Com o objetivo de garantir o atendimento e acompanhamento na cidade de origem, a equipe técnica do Serviço de Atenção ao Migrante contatou a equipe de Assistência Social de Fortaleza, que identificou a família e pessoas do convívio do migrante.  “Estou feliz. Passei duas semanas nas ruas e vou voltar para minha casa. Encontraram meu amigo em Fortaleza e ele vai me esperar chegar e me ajudar a recomeçar”, contou.

Serviço

O Serviço de Atenção ao Migrante é destinado às famílias e aos indivíduos que deixaram seu local de origem se deslocando para Belo Horizonte.  Segundo dados de atendimento do Serviço, os fluxos migratórios podem ser motivados por diversas circunstâncias, com destaque para a migração econômica, ou seja, a busca por melhores oportunidades e ampliação de possibilidades de trabalho e acesso a renda, ou pelo rompimento dos vínculos familiares e comunitários.

Fernando José Nepomuceno, 38 anos, da cidade de Ubá, em Minas Gerais, saiu de casa em busca de novas oportunidades de trabalho.  Pai de cinco filhos, em Belo Horizonte Fernando conseguiu um emprego na cidade de Americana em São Paulo. Afastado de sua família e em situação de vulnerabilidade social, procurou o Serviço de Atenção ao Migrante, onde recebeu acolhida e atendimento especializado. “Passei a noite no abrigo e agora vou para Americana. Estou muito feliz por ter conseguido o emprego e a passagem para a cidade do meu trabalho. Vou trabalhar, reconstruir minha vida e buscar minha família em Ubá”, comentou.

Em junho do ano passado a sede para o atendimento foi transferida para o BH Resolve. O novo local é compartilhado com outros serviços municipais e é acessível para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade. São três salas de atendimento e uma sala de espera, proporcionando maior conforto para quem aguarda o atendimento.

Proteção social

O secretário adjunto e subsecretário de Assistência Social, José Crus, destaca a importância do trabalho social na garantia de proteção ao cidadão e famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal em contexto de migração. “Temos em média 300 atendimento por mês. O Serviço de Atenção ao Migrante busca a resolução de necessidades imediatas e a inserção na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas na perspectiva de garantia da integralidade de proteção social. O afastamento da família, da cidade de origem e dos vínculos comunitários requer atenção especializada e intersetorial. O atendimento trabalha articulado com as unidades de acolhimento institucional para pessoas adultas, Centro POP e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ou seja, integra uma rede de proteção social na cidade”, conta o secretário adjunto.

O serviço oferece uma atenção especializada com orientações e encaminhamentos para a rede socioassistencial, além de articulação e fomento de uma rede de proteção social nas cidades de origem dos cidadãos. O cidadão migrante é encaminhado, em caráter temporário, para os abrigos municipais, Abrigo São Paulo e Albergue Tia Branca. Nessa acolhida, são garantidas alimentação, higiene pessoal e espaço para guarda de pertences. O Município conta com 80 vagas para acolhida desse público específico.

O atendimento ao cidadão em situação de migração no Município de Belo Horizonte é realizado no BH Resolve, rua dos Caetés, 342. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.